1.1 Estes são os termos e condições relativos à utilização do nosso sítio Web (incluindo da aplicação móvel Rituals) e à aquisição dos nossos produtos.

1.2 Leia estes termos atentamente antes de nos confirmar a sua encomenda. Estes termos, entre outros, dizem-lhe quem somos, como lhe iremos fornecer produtos, como as encomendas podem ser alteradas por si ou pela Rituals, o que fazer se houver um problema e outras informações importantes.

2.1 Somos a Rituals Cosmetics, uma empresa multinacional. Consulte o quadro abaixo para obter os detalhes da nossa empresa.

Para Rituals Cosmetics Portugal, Unipessoal LDA

- Endereço correspondente: P.O. Box 1550, 1001 DW, Amsterdam

- Endereço de visita: Av. Liberdade 180E, 5° direito, 1250-146 Lisboa

- Número de telefone: 351 (0) 308800619

- Endereço de email: service@rituals.com

- Número de registro: 507,087,895

- Invoices: invoices@rituals.com

- Número de ID do IVA: 507,087,895

2.2 Pode contactar a nossa equipa de apoio ao cliente no seu país por telefone ou e-mail. Consulte as informações de contacto no quadro acima.

2.3 Se tivermos de o contactar, fá-lo-emos por telefone ou por escrito para o endereço de e-mail ou endereço postal que nos forneceu na sua encomenda.

3.1 No nosso sítio Web, pode comprar os nossos produtos através do nosso canal de distribuição online. A compra online dos nossos produtos e a utilização do nosso sítio Web estão disponíveis apenas para consumidores. Em circunstância alguma seremos obrigados a aceitar encomendas de empresários ou entidades ou organismos jurídicos e reservamo-nos o direito de recusar encomendas destinadas à revenda de produtos por um distribuidor e/ou canal de distribuição não autorizados (incluindo através de envio direto).

3.2 Pode encontrar informações sobre os nossos produtos no nosso sítio Web. Tentamos garantir que todas as informações contidas no sítio Web estão completas e corretas. No entanto, tenha em atenção que podem ocorrer possíveis imprecisões aquando da realização da sua encomenda. Sob reserva da lei aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade por essas imprecisões.

3.3 Mantemos o direito de alterar, adicionar e eliminar informações no nosso sítio Web em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

3.4 Ao fazer uma encomenda connosco concorda com estes termos e condições e com as regras que regem a utilização justa do nosso website (doravante: as “Regras Internas”), que também se encontram no nosso website em Regras Internas ou na homepage em Condições. Quando detetamos qualquer comportamento suspeito no nosso sítio Web, por exemplo, através de irregularidades ou ocorrências estranhas em encomendas, transações fraudulentas, utilização indevida de promoções e violação dos termos aplicáveis à titularidade de uma conta de cliente, temos o direito de investigar e tomar medidas, incluindo, entre outras, o bloqueio pontual ou permanente de contas (bancárias) e/ou pagamentos ou o cancelamento de encomendas. As ações adotadas e o momento da sua adoção ficam a nosso exclusivo critério.

3.5 Além disso, mantemos um protocolo para as situações mencionadas na cláusula 3.4. Em caso de violação das Regras Internas, mantemos o direito de adicionar os indivíduos envolvidos à nossa base de dados de fraude. Apenas o faremos em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados, incluindo, entre outros, o RGPD. Trataremos os dados pessoais constantes da base de dados de fraudes com base no nosso interesse legítimo, que é a proteção e prevenção de danos à nossa atividade, causados por ações fraudulentas. Os Dados Pessoais constantes da base de dados serão retidos por um período máximo de 1 a 5 anos, dependendo da gravidade da violação das Regras Internas.

3.6 Consulte as nossas “Regras Internas da Rituals” para obter informações sobre a utilização justa do nosso sítio Web e clique aqui para ler a nossa política de privacidade com mais informações sobre as nossas práticas de tratamento de dados e medidas de segurança.

3.7 Toda a propriedade intelectual presente neste sítio Web relacionada com, entre outros, elementos visuais, nomes de marcas, descrições de produtos e outras comunicações incluídas neste sítio Web, pertence à Rituals, ao grupo de empresas a que pertencemos ou aos nossos licenciados. É proibido publicar, copiar, utilizar ou multiplicar o conteúdo deste sítio Web ou partes do mesmo de qualquer forma, a menos que lhe tenha sido dada permissão para o fazer. Durante a sua utilização deste sítio Web, pode copiar informações necessárias para a sua utilização pessoal, tais como informações necessárias para a sua encomenda.

4.1 Pode encomendar produtos no nosso sítio Web selecionando-os e colocando-os no seu carrinho de compras. Pode verificar o conteúdo do seu carrinho antes de prosseguir com a sua encomenda. No seu carrinho de compras, pode fazer quaisquer ajustes à sua encomenda. Tenha em atenção que os produtos no seu carrinho não serão reservados para si até que o processo de encomenda esteja totalmente concluído. Se achar que tudo está bem com a sua encomenda, introduza e verifique os seus dados na encomenda antes de a confirmar. Após a confirmação, selecione um método de entrega. Os custos de entrega ser-lhe-ão apresentados no nosso sítio Web. Será então direcionado(a) para o processo de pagamento, onde poderá selecionar e efetuar o pagamento através do método à sua escolha. Assim que o seu pagamento tiver sido processado, a sua encomenda será confirmada por nós por e-mail com um número de encomenda.

4.2 Se selecionou a entrega no seu endereço, enviar-lhe-emos outro e-mail com o(s) prazo(s) de entrega estimado(s). É possível que a sua encomenda seja entregue em pacotes separados (entregas divididas) provenientes dos nossos armazéns e lojas se tiver encomendado vários produtos no nosso sítio Web.

Sempre que disponível: se tiver pedido para recolher os produtos de uma ou mais das nossas lojas através da opção “click and collect” (clicar e recolher), pode recolhê-los durante o horário de funcionamento, após confirmação da nossa parte de que a sua encomenda está pronta e à sua espera na(s) loja(s) da sua escolha. Consulte o nosso sítio Web ou aplicação para saber o horário de funcionamento atual das nossas lojas e as opções de entrega que lhe estão disponíveis.

5.1 A aceitação da sua encomenda terá lugar por e-mail. A sua encomenda é definitiva quando a aceitamos e confirmamos a entrega, altura em que entrará em vigor um contrato entre si e nós.

5.2 Podem ocorrer circunstâncias que afetem a aceitação de encomendas. Sob reserva da lei aplicável, mantemos o direito de não aceitar encomendas e/ou de recusar a entrega a qualquer momento, a nosso critério.

5.3 Se não conseguirmos aceitar a sua encomenda, informá-lo-emos por e-mail e não cobraremos pelo produto. Tal poderá dever-se ao facto de o produto estar esgotado; a limites inesperados nos nossos recursos para os quais não nos poderíamos razoavelmente preparar; ao facto de uma referência de crédito que obtivemos para si não cumprir os nossos requisitos mínimos; ao facto de termos identificado um erro no preço ou descrição do produto; ao facto de não conseguirmos cumprir um prazo de entrega especificado por si; ou a outros motivos.

5.4 Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade e entrega do produto. Se algum artigo estiver esgotado reservamo-nos o direito de o(a) informar sobre artigos alternativos ou similares à venda no nosso sítio Web. Se não pretender comprar estes artigos, reembolsaremos quaisquer pagamentos que já nos tenha efetuado pelos artigos indisponíveis. Se uma encomenda já não puder ser satisfeita devido a circunstâncias fora do nosso controlo (força maior), tais como erros na disponibilidade e/ou entrega, informá-lo-emos desse facto no prazo máximo de 14 dias após a data da sua encomenda e poderemos rescindir o contrato. Iremos reembolsar-lhes quaisquer montantes que tenha pago antecipadamente por produtos que já não lhe possam ser fornecidos.

5.5 Ao efetuar uma encomenda, ser-lhe-á pedido que preencha um endereço de entrega no país do sítio Web. Infelizmente, não entregamos em endereços postais ou locais fora do país do sítio Web onde fez a sua encomenda.

6.1 As imagens dos produtos constantes do nosso sítio Web destinam-se a fins meramente ilustrativos. Embora tenhamos envidado todos os esforços para apresentar as cores com precisão, não podemos garantir que a apresentação das cores por um dispositivo reflita com precisão a cor dos produtos. O seu produto pode variar ligeiramente em relação a essas imagens. A embalagem do produto pode ser diferente da apresentada nas imagens do nosso sítio Web.

6.2 O que precede não afeta os seus direitos legais em relação a produtos defeituosos ou incorretamente descritos.

7.1 Os seus direitos ao cancelar a encomenda e, assim, rescindir o contrato, dependerão do que comprou, do facto de haver algo de errado com esse artigo, da forma como estamos a atuar e do momento em que decide terminar o contrato. Os direitos de cancelamento e/ou rescisão previstos nesta cláusula 7 não afetam nem restringem quaisquer direitos de rescisão que lhe sejam concedidos por qualquer legislação imperativa aplicável.

7.2 Se o que comprou estiver defeituoso ou tiver sido mal descrito, poderá ter o direito legal de rescindir o contrato (ou de obter a reparação ou substituição do produto, a repetição da execução de um serviço ou a recuperação de parte ou da totalidade do seu dinheiro).

7.3 Pode rescindir o contrato sempre que o informarmos de que não somos capazes de fazer o que lhe dissemos que íamos fazer, nomeadamente quando:

a) o informarmos sobre uma alteração futura ao produto ou a estes termos com a qual não concorda;

b) o tivermos informado sobre um erro no preço ou descrição do produto que encomendou e não pretender dar seguimento à encomenda;

c) exista o risco de que o fornecimento dos produtos possa ser significativamente atrasado devido a eventos fora do nosso controlo;

d) suspendermos o fornecimento dos produtos por motivos técnicos, ou o(a) notificarmos de que vamos suspendê-los por motivos técnicos, em cada caso por um período superior a 14 dias; ou

7.4 Se estiver a rescindir um contrato por um motivo previsto nas cláusulas 7.3 alíneas(a) a (d) supra, o contrato terminará imediatamente e reembolsar-lhe-emos integralmente o valor de quaisquer produtos que não tenham sido fornecidos.

7.5 Se acabou de mudar de ideias sobre um produto, poderá devolver esse produto e obter um reembolso se estiver dentro do período de reflexão previsto de 30 dias, que começa na data em que recebeu os produtos. Esta política de devolução de 30 dias vai além do seu direito legal de mudar de ideias no prazo de 14 dias após a entrega dos produtos.

7.6 Se optar por exercer o seu direito legal de mudar de ideias (ou seja, o direito de retratação), pode fazê-lo enviando-nos o Modelo de formulário de retratação referido na cláusula 8.1, alínea c), ou uma declaração inequívoca sobre a sua escolha de exercer o seu direito de retratação no prazo de 14 dias após a data de entrega dos produtos. Terá de devolver-nos os Produtos no prazo de 14 dias após envio do Modelo de formulário de retratação ou de outra declaração.

8.1 Para rescindir o contrato connosco, informe-nos por uma das seguintes vias:

a) Telefone ou e-mail. Ligue ou envie um e-mail para o serviço de apoio ao cliente utilizando as informações de contacto indicadas no quadro abaixo, da cláusula 2. Indique o seu nome, endereço postal, detalhes da encomenda e, quando disponível, o seu número de telefone e endereço de e-mail; ou

b) Online. Preencha o formulário online no nosso sítio Web; ou

c) Em caso de devolução na aceção da cláusula 7.5 destes Termos e Condições, preencha o modelo de devolução incluído através do nosso Portal de Devoluções, incluído no final destes Termos e Condições, no Anexo 1; ou

d) Através de qualquer outro tipo de declaração inequívoca.

9.1 Se pretender devolver-nos a sua encomenda, pode fazê-lo no prazo máximo de 30 dias a partir da data em que recebeu os produtos. A devolução dos produtos será gratuita se o envio para nós for feito a partir do mesmo país onde entregámos os produtos. Em todos os outros casos, os custos do envio para nós serão suportados por si. Quando nos devolver a sua encomenda, certifique-se de que a envia na sua embalagem original e preenche o formulário de devolução disponibilizado juntamente com a sua encomenda. Também pode encontrar o formulário aqui.

9.2 Reservamo-nos o direito de recusar a devolução de artigos que tenham sido selados para efeitos de proteção sanitária ou para fins de higiene, caso lhes tenha retirado o selo após recebê-los.

9.3 De acordo com a cláusula 9.2, não é possível devolver cosméticos, roupa interior, vestuário e brincos cuja embalagem selada tenha sido aberta ou sempre que estes artigos tenham sido usados, pois tal implica que já não os poderemos revender. Também não é possível devolver produtos personalizados especificamente criados com base nas suas especificações e que tenham sido fabricados por nós com base na sua escolha ou decisão individual, ou que sejam claramente destinados especificamente a si, tais como, nomeadamente, o champô/condicionador The Hair Temple e os sticks de fragrâncias Mansion Collection XL.

9.4 Encomendas que tenham sido colocadas online para serem levantadas em loja (Click & collect) bem como encomendas colocadas online para serem entregues em sua casa, podem ser devolvidas em qualquer uma das nossas lojas. Se disponível em seu país.

9.5 Se recebeu um presente juntamente com a sua encomenda e pretende devolver-nos a encomenda completa, certifique-se de que inclui o presente na sua remessa de devolução. Caso fique com o presente, iremos deduzir o respetivo preço do seu reembolso.

9.6 Após a receção da sua devolução, efetuaremos quaisquer reembolsos que lhe forem devidos assim que possível, e no prazo máximo de 14 dias após recebermos os artigos devolvidos. Caso tenha pago a encomenda em questão através de um cartão-presente (online) Rituals ou qualquer cartão-presente de terceiros, a Rituals reembolsará o valor em questão apenas para esse cartão-presente (online) Rituals ou um cartão-presente de terceiros (não em dinheiro, a menos que exigido por lei). Se já não tiver um cartão-presente Rituals (online), a Rituals irá emitir-lhe um novo cartão-presente Rituals (online) a seu pedido. Se já não tiver o cartão-presente de terceiros, contacte o fornecedor do cartão-presente para assistência. A Rituals recomenda que guarde sempre o seu cartão-presente (online) Rituals ou cartão-presente de terceiros até ao fim do prazo dentro do qual pode devolver os seus produtos. Consulte os Termos e Condições do cartão-presente Rituals para saber as condições que lhe são aplicáveis.

9.7 Consulte a nossa página de Perguntas Frequentes para obter mais informações sobre o nosso processo de encomenda e devolução.

10.1 Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o produto, contacte-nos. Pode contactar para a nossa equipa de apoio ao cliente utilizando o número e o e-mail fornecidos na cláusula 2 mas também pode enviar-nos uma carta. Os nossos endereços postais também são mencionados na cláusula 2.

10.2 Temos o dever legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com a sua encomenda. Nada nestes termos afetará os seus direitos legais.

11.1 O preço do produto (que inclui IVA) será o preço indicado nas páginas da encomenda quando fez a sua encomenda. Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que o preço do produto que lhe foi apresentado está correto. Existe sempre a possibilidade de, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos que vendemos poderem apresentar um preço incorreto no sítio Web. Os preços apresentados no seu carrinho de compras são o preço de check-out. Sob reserva da lei aplicável, não somos responsáveis por, nem estamos vinculados a, preços evidentemente incorretos ou erróneos.

11.2 Se aceitarmos e processarmos a sua encomenda quando um erro de preço for óbvio e inequívoco e suscetível de ter sido razoavelmente reconhecido por si como um erro de preço, poderemos i) cobrar-lhe o preço corrigido dos artigos, ou ii) se não concordar com o preço corrigido, podemos rescindir o contrato, reembolsar-lhe quaisquer somas que tenha pago e exigir a devolução de quaisquer artigos que lhe tenham sido fornecidos.

11.3 Aceitamos diferentes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito (MasterCard, VISA, American Express): o seu cartão de crédito será debitado após confirmação da encomenda.
• PayPal: paga o montante da fatura através do fornecedor de serviços online PayPal. Em geral, tem de se registar ou estar registado no PayPal, introduzir os seus dados de início de sessão para confirmar a sua identidade e, em seguida, confirmar-nos as instruções de pagamento. Receberá mais informações durante o processo de encomenda.
• Pagar mais tarde com Klarna: Em cooperação com o Klarna Bank AB (publ), Sveavägen 46, 111 34 Estocolmo, Suécia, o período de pagamento é de 14 dias (ou dois (2) meses, mediante o pagamento de uma taxa) a partir do envio dos produtos. Pode encontrar os termos e condições completos para os mercados nos quais este método de pagamento está disponível. Caso pague mais tarde com Klarna, manteremos a titularidade dos produtos que lhe forem entregues até que o pagamento pelos mesmos tenha sido feito na totalidade. Não tem o direito de revender quaisquer produtos que lhe sejam entregues e que estejam sujeitos à retenção de titularidade, conforme indicado nesta cláusula 11.3, a menos que tenhamos concedido consentimento prévio por escrito para tal revenda.
• Cartão-presente (online) RITUALS: Para resgatar o seu cartão-presente (online), indique o seu nome, o número do cartão-presente e o PIN na caixa do código de oferta no check-out. Tal deduzirá automaticamente o montante total do seu cartão-presente (online) do total da sua encomenda. Pode utilizar outro método de pagamento para pagar o resto da sua encomenda, se o seu cartão-presente (online) não cobrir o montante total da encomenda. Não pode aplicar apenas uma parte do montante do seu cartão-presente (online) a uma encomenda. Se estiver a utilizar um cartão-presente (online) online e o valor total da encomenda for inferior ao valor do cartão, qualquer saldo permanecerá no cartão e poderá ser aplicado a compras futuras, desde que o cartão não tenha expirado.

12.1 Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Tal inclui a responsabilidade por morte ou danos corporais causados por negligência nossa ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados; por fraude ou comportamento doloso; por violação dos seus direitos legais em relação aos produtos.

12.2 Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

13.1 Apenas utilizaremos as suas informações pessoais da forma prevista na nossa política de privacidade.

14.1 Estes Termos e Condições Gerais estão sujeitos a alterações ocasionais. Os termos e condições alterados aplicar-se-ão a encomendas efetuadas após a entrada em vigor da alteração. Visite o nosso sítio Web para obter a versão mais recente.

14.2 Estes termos são regidos pelas leis da jurisdição em que o cliente está domiciliado e o cliente pode intentar ações judiciais relativamente aos produtos nos tribunais da jurisdição em que está domiciliado.

14.3 Também poderá encaminhar um litígio para a plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (“ODR”, do inglês “Online Dispute Resolution”) em http://ec.europa.en/odr. A plataforma ODR é uma plataforma baseada na web que foi concebida para o ajudar sempre que tenha adquirido produtos ou serviços online.

14.4 Caso tenha alguma reclamação, contacte-nos através de service@rituals.com / 351 (0) 308800619. Consulte a cláusula 2 para obter mais informações. Faremos o possível para responder à sua reclamação no prazo de 14 dias após a receção. Se for necessário mais tempo para formular uma resposta, informá-lo-emos do atraso e dos nossos motivos.

14.5 Solicitamos aos nossos clientes que, antes de recorrerem a vias judiciais, envidem esforços razoáveis para resolver uma reclamação por mútuo acordo.

Bélgica

15.1 Se for um cliente domiciliado na Bélgica, a disposição que se segue substituirá o artigo 12 destes termos:

Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

As limitações de responsabilidade acima mencionadas não se aplicarão em caso de lesão corporal ou morte atribuível a nós, ou em caso de má conduta intencional ou negligência grave.

EUA

15.2 Se for um cliente domiciliado nos EUA,

a seguinte disposição substituirá o artigo 4.2 destes termos:

A sua encomenda pode ser entregue num endereço residencial ou num ponto de recolha. Podemos utilizar a UPS ou outra transportadora para entregar a sua encomenda. Se selecionou a entrega no seu endereço, enviar-lhe-emos outro e-mail com o(s) prazo(s) de entrega estimado(s). É possível que a sua encomenda seja entregue em pacotes separados (entregas divididas) provenientes dos nossos armazéns e lojas se tiver encomendado vários produtos no nosso sítio Web. Podemos aplicar uma taxa de entrega.

Sempre que disponível: Se tiver pedido para recolher os produtos de uma ou mais das nossas lojas através da opção clicar e recolher, pode recolhê-los durante o horário de funcionamento, após confirmação da nossa parte de que a sua encomenda está pronta e à sua espera na(s) loja(s) da sua escolha. Consulte o nosso sítio Web para saber o horário de funcionamento atual das nossas lojas.

A seguinte disposição seria adicionada ao artigo 12:

SOB RESERVA DA LEI APLICÁVEL, RENUNCIAMOS A QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO AO FIM PREVISTO PELO CLIENTE.

Croácia

15.3 Se for um cliente domiciliado na Croácia, a seguinte disposição substituirá o artigo 12 destes termos:

Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

Polónia

15.4 Se for um cliente domiciliado na Polónia,

a seguinte disposição substituirá o artigo 9.1 destes termos:

Se pretender devolver-nos a sua encomenda, pode fazê-lo no prazo máximo de 30 dias a partir da data em que recebeu os produtos. A devolução dos produtos será gratuita se o envio para nós for feito a partir do mesmo país onde entregámos os produtos. Em todos os outros casos, os custos do envio para nós serão suportados por si. Quando nos enviar a sua encomenda, certifique-se de que a envia na sua embalagem original ou noutra embalagem que forneça proteção adequada à encomenda e de que preenche o formulário de devolução disponibilizado juntamente com a sua encomenda. Também pode encontrar o formulário aqui.

A seguinte disposição substituirá o artigo 11 destes termos:

O preço do produto (que inclui IVA) será o preço indicado nas páginas da encomenda quando fez a sua encomenda. Tomamos todas as precauções razoáveis para garantir que o preço do produto que lhe foi apresentado está correto. Existe sempre a possibilidade de, apesar dos nossos melhores esforços, alguns dos produtos que vendemos poderem apresentar um preço incorreto no sítio Web. Os preços apresentados no seu carrinho de compras são o preço de check-out.

Se aceitarmos e processarmos a sua encomenda quando um erro de preço for óbvio e inequívoco e suscetível de ter sido razoavelmente reconhecido por si como um erro de preço, rescindiremos o contrato, reembolsar-lhe-emos quaisquer somas que tenha pago e exigiremos a devolução de quaisquer artigos que lhe tenham sido fornecidos.

Noruega

15.5 Se for um cliente domiciliado na Noruega, a seguinte disposição substituirá o artigo 3.4 destes termos:

Ao fazer-nos uma encomenda concorda com estes termos e condições e com as regras que regem a utilização justa do nosso sítio Web (doravante: as “Regras Internas”), que também se encontram no nosso sítio Web em “Regras Internas”. Quando detetamos qualquer comportamento suspeito no nosso sítio Web, por exemplo, através de irregularidades ou ocorrências estranhas em encomendas, transações fraudulentas, utilização indevida de promoções e violação dos termos aplicáveis à titularidade de uma conta de cliente, temos o direito de investigar e tomar medidas, incluindo, entre outras, o bloqueio pontual ou permanente de contas (bancárias) e/ou pagamentos ou o cancelamento de encomendas. As ações adotadas e o momento da sua adoção ficam ao nosso exclusivo critério e, mediante pedido, indicar-lhe-emos o motivo para a ação em questão.

Suécia

15.6 Se for um cliente domiciliado na Suécia,

a seguinte disposição substituirá o artigo 9.3 destes termos:

De acordo com a cláusula 9.2, não é possível devolver cosméticos, roupa interior e brincos cuja embalagem selada tenha sido aberta ou sempre que estes artigos tenham sido usados, pois tal implica que a Rituals já não o poderá revender. Também não é possível devolver produtos personalizados especificamente criados com base nas suas especificações e que tenham sido fabricados por nós com base na sua escolha ou decisão individual, ou que sejam claramente destinados especificamente a si, tais como, nomeadamente, o champô/condicionador The Hair Temple e os sticks de fragrâncias Mansion Collection XL.

a seguinte disposição substituirá o artigo 14.3 destes termos:

Também poderá encaminhar um litígio para o Conselho Nacional de Litígios do Consumidor (ARN) sueco através de https://arn.se/om-arn/anmalan/ ou para a plataforma europeia de Resolução de Litígios Online (conjuntamente designada por “ODR”) em http://ec.europa.en/odr. A plataforma ODR é uma plataforma baseada na web que foi concebida para o ajudar sempre que tenha adquirido produtos ou serviços online.

Reino Unido

15.7 Se for um cliente domiciliado no Reino Unido, a seguinte disposição substituirá o artigo 12 destes termos:

Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas (salvo conforme explicado na cláusula 0 abaixo) não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Nada nestes Termos e Condições se destina a excluir a nossa responsabilidade por i) morte ou danos corporais causados por negligência nossa ou negligência dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados; ii) por fraude ou comportamento doloso; e/ou iii) por violação dos seus direitos legais em relação aos produtos.

Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, comercial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si (salvo nas circunstâncias descritas na cláusula 12.2 acima) por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

Itália

15.8 Se for um cliente domiciliado em Itália,

a seguinte disposição substituirá o artigo 7.3 destes termos:

Seremos responsáveis pelos defeitos de conformidade do produto por um período de dois (2) anos a partir da entrega do produto, desde que nos comunique tais defeitos no prazo de dois (2) meses a contar da descoberta dos mesmos. Terá então o direito de: (a) escolher entre reparar ou substituir o produto, a expensas nossas, desde que a sua escolha não resulte impossível nem implique um custo manifestamente desproporcionado em relação ao outro método, tendo em conta a natureza ou o valor do produto ou a importância do defeito; (b) solicitar uma redução do preço ou rescindir o contrato, desde que (i) a reparação ou substituição do produto seja impossível ou excessivamente onerosa; (ii) não tenhamos reparado ou substituído o produto num período razoável; ou (iii) a reparação ou substituição do produto lhe cause um inconveniente significativo.

Está isento de provar a existência da falta de conformidade do produto durante um período de seis (6) meses após a entrega, a menos que tal seja incompatível com a natureza do produto ou com a natureza do defeito.

Pode encontrar mais informações sobre a garantia visitando a secção de Perguntas Frequentes no nosso sítio Web.

a seguinte disposição substituirá o artigo 12 destes termos:

Se não cumprirmos estes termos, somos responsáveis por perdas ou danos sofridos pelo cliente que sejam um resultado previsível da nossa violação deste contrato ou da nossa incapacidade de tomar precauções ou aplicar competências razoáveis, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis.

Nada neste contrato deve ser interpretado como limitando ou excluindo a nossa responsabilidade por morte ou danos corporais causados por negligência da nossa parte ou dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados; por má conduta intencional ou negligência grave; por violação dos seus direitos legais em relação aos produtos.

Apenas fornecemos os produtos para uso doméstico e privado. Se utilizar os produtos para qualquer finalidade comercial, empresarial ou de revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucros, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidades comerciais.

Modelo de formulário de retratação

(Preencha e devolva este formulário apenas se pretender denunciar o contrato)

- Para a Rituals Cosmetics Portugal, LDA (Novos Rituais)

Endereço: Av. Liberdade 180E, 5º direito 1250-146 Lisbao

Número de Telefone: +351 (0)308800619

Endereço de E-mail: service@rituals.com

- Eu/nós (*) notifico/notificamos (*) pelo presente que me/nos (*) desvinculo/desvinculamos (*) do meu/nosso (*) contrato de venda dos seguintes bens (*)/de prestação do seguinte serviço (*),

- Encomendado no dia (*)/recebido no dia (*),

- Nome do(s) consumidor(es),

- Endereço do(s) consumidor(es),

- Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas se este formulário for notificado em papel),

- Data

________

(*) Apagar o que não for aplicável.

Pode fazer devoluções através do nosso Portal de Devoluções.

Damos as boas-vindas a todos os clientes Rituals ao nosso sítio Web (móvel), incluindo à aplicação móvel Rituals, onde poderão encontrar informações sobre a nossa empresa, os nossos produtos e como fazer encomendas. Ao utilizar este sítio Web e ao efetuar a sua encomenda connosco, tenha em atenção as seguintes Regras Internas.

Os clientes que (repetidamente) violem estas Regras Internas podem ficar registados na nossa base de dados de fraudes e ser impedidos de efetuar encomendas e/ou realizar pagamentos através do nosso sítio Web. Em qualquer dos casos, enviaremos ao cliente uma notificação explicando o motivo das medidas tomadas pela Rituals e as suas consequências.

2.1 A Rituals não aceita pagamentos que sejam realizados com informações financeiras roubadas e/ou obtidas por meios fraudulentos, tais como cartões de crédito e débito roubados ou falsos, contas PayPal ou Klarna pirateadas ou cartões de oferta roubados/inválidos. Se o montante total da transação fraudulenta for inferior a 500 €, a Rituals bloqueará a conta durante 1 ano. Se o montante exceder 500 €, a conta será bloqueada durante 3 anos. Os infratores reincidentes ficarão bloqueados durante 5 anos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

2.2 As encomendas também podem ser bloqueadas com base nas notificações que recebermos durante o processamento das mesmas, por exemplo, uma notificação sobre um indivíduo ser uma “parte restrita” numa lista nacional ou internacional de fraudes.

3.1 A Rituals oferece benefícios aos seus (novos) clientes quando criam uma conta, como um presente de boas-vindas, um presente de aniversário ou um novo código promocional para clientes. Cada cliente tem direito a ter uma (1) conta. Isto significa que, quando um cliente cria ou tenta criar outra conta com um endereço de e-mail diferente, um nome diferente ou um endereço postal diferente, etc. (com ou sem o objetivo de receber mais benefícios de clientes), a Rituals reserva-se o direito de bloquear a segunda conta para evitar eventuais abusos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer. No caso de o cliente não recorrer desse bloqueio no prazo de três meses, a conta será apagada.

3.2 Os clientes não têm direito a receber quaisquer benefícios relacionados com a criação de uma conta adicional caso tais benefícios já tenham sido recebidos aquando da criação da conta inicial.

3.3 Os clientes que criarem um montante excessivo (>2) de contas e tentarem reivindicar benefícios em relação a essas contas excessivas serão bloqueados por um período de 1 ano. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

4.1 Se o cliente recebeu um presente juntamente com a sua encomenda e pretender devolver-nos a encomenda, é necessário incluir o presente na respetiva remessa de devolução. Em caso de devoluções parciais, o presente tem de ser incluído se o limiar para receber o presente já não for atingido em consequência da devolução parcial. Se os clientes não o fizerem, a Rituals deduzirá o preço do presente do reembolso dos clientes. A Rituals reserva-se o direito de bloquear a conta dos clientes durante 1 ano em caso de violações repetidas. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

4.2 Não se podem combinar códigos promocionais e descontos. Cada promoção tem um código ou desconto específico, que não se destina a ser utilizado noutras promoções.

5.1 Caso ocorram várias reclamações num curto espaço de tempo, por exemplo, reclamações relacionadas com artigos partidos, artigos em falta, erros na entrega, etc., a Rituals reserva-se o direito de impedir que a conta dos clientes efetue encomendas e/ou pagamentos caso o cliente não faculte prova (suficiente) das suas reclamações. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

5.2 Se a Rituals tiver sofrido danos relacionados com o acima exposto e o montante desses danos for inferior a 500 €, a conta será bloqueada durante 1 ano. Se o montante dos danos exceder 500 €, a conta será bloqueada durante 3 anos. A Rituals notificará o cliente quando o fizer.

6.1 Caso um cliente seja impedido de fazer encomendas e/ou efetuar pagamentos no sítio Web, a Rituals informará o cliente sobre o motivo e a sua duração desse impedimento. Os clientes continuarão a poder visitar as nossas lojas e comprar produtos na loja, mas isto não resultará no desbloqueio da conta ou na receção de quaisquer compensações ou reembolsos através da loja.

7.1 Caso um cliente seja impedido de fazer encomendas e/ou efetuar pagamentos no sítio Web, a Rituals adicionará o cliente e a(s) conta(s) em questão à sua base de dados de fraudes, para evitar que utilizadores fraudulentos façam encomendas através dessa(s) conta(s). Os dados pessoais constantes desta base de dados serão armazenados por um período máximo de 5 anos, dependendo da gravidade da violação destas Regras Internas da Rituals. A Rituals fá-lo-á em conformidade com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo o RGPD. A Rituals tratará os dados pessoais constantes da base de dados de fraudes com base no seu legítimo interesse, que é a proteção e prevenção de danos à sua atividade, causados por falcatruas e ações fraudulentas. Tenha em atenção que, caso o cliente solicite que os seus dados pessoais sejam apagados, serão retidos dados pessoais limitados – conforme incluídos na base de dados de fraude – para evitar que o cliente contorne o bloqueio aplicado à sua conta. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre as nossas práticas de tratamento de dados, os seus direitos nessa matéria e as nossas medidas de segurança.

Esta é a Política de Privacidade da Rituals Cosmetics Enterprise B.V. (Keizersgracht 683, 1017 DW Amsterdam, Países Baixos) (a seguir designada por: “Rituals”, “nós” ou “nos”). O tratamento adequado dos dados pessoais é extremamente importante para nós. Por conseguinte, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os seus dados pessoais. Fazemo-lo em conformidade com as disposições estabelecidas na legislação aplicável sobre a privacidade (incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

De modo a garantir a sua privacidade na medida do possível, respeitamos os seguintes valores fundamentais:

• Informação: Pretendemos informá-lo sobre o motivo e a forma como utilizamos os seus dados pessoais. Este processo está descrito na presente Política de Privacidade.

• Recolha limitada: Zelamos por limitar as informações que recolhemos e utilizamos apenas àquelas que são necessárias para a venda dos nossos Produtos e/ou prestação dos nossos Serviços (conforme definição infra).

• Segurança: Tomamos as medidas adequadas para proteger os seus dados pessoais e exigimos o mesmo das partes que utilizam os seus dados em nosso nome. A Rituals testa, de forma proativa e contínua, os seus sítios web e aplicações, por meio de um processo análise automatizada da segurança.

• Direitos dos indivíduos: Respeitamos os seus direitos, previstos na legislação aplicável sobre privacidade (incluindo o direito de acesso, correção ou eliminação dos seus dados pessoais, em conformidade com essa legislação).

Esta Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o seu direito à privacidade. Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente declaração, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os seus dados pessoais quando compra os nossos produtos por via eletrónica, numa das nossas lojas ou num dos outros pontos de venda da Rituals (“Produtos”), acede aos nossos sítios web, interage connosco ou de alguma forma utiliza os nossos serviços e aplicações (designados conjuntamente: “Serviços”).

Os dados pessoais que recolhemos a seu respeito, quando compra os nossos Produtos ou utiliza os nossos Serviços, incluem o seguinte (a seguir designados conjuntamente “Dados Pessoais”):

• Os seus dados de contacto. O seu nome, endereço postal e outros dados de contacto, tal como o seu número de telefone e endereço de correio eletrónico, assim como quaisquer outros dados de contacto que nos faculta (incluindo endereço de entrega, quando compra os Produtos por via eletrónica).

• Os seus dados de identificação eletrónica e outras informações que recolhemos automaticamente, quando utiliza os nossos Serviços por via eletrónica. Quando visita os nossos sítios web ou aplicações, interage (abre, clica, lê, desloca o cursor, etc.) com a nossa newsletter ou se depara com os anúncios publicitários de comercialização da Rituals por via eletrónica, recolhemos dados automaticamente através do seu navegador ou dispositivo, com recurso a cookies e outras tecnologias, para seguir os visitantes no sítio web (incluindo análises web), tal como o seu endereço IP, endereço MAC, os seus hábitos de navegação, os Produtos e Serviços de que gosta e o conteúdo do carrinho de compras que abandonou. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

• Os seus dados de conta. Para concluir a sua conta na Rituals (se for o caso, por exemplo, MyRituals) (por via eletrónica ou em loja através da aplicação de integração), utilizamos o seu nome, sexo, endereço de correio eletrónico, data de nascimento (e o número da segurança social, caso esteja associado ao seu aniversário, de acordo com a legislação local) e outras informações que nos faculta voluntariamente, como, por exemplo, o seu número de telefone, coleção Rituals favorita, outros interesses e categorias favoritas ou aconselhamento pessoal de produtos (como, por exemplo, a título exemplificativo soulwear, cuidados da pele, e cuidados do cabelo). Quando se regista no WhatsApp, além do seu nome completo e endereço de e-mail, a Rituals também recolhe e armazena o seu número de telefone para fins de gestão de conta. Se decidir não prosseguir com o seu registo no WhatsApp, o chat dentro do WhatsApp, incluindo o seu número de telefone, será excluído dos registos da Rituals e dos seus parceiros em 24 horas. Informamos que não podemos eliminar conversas armazenadas no seu próprio dispositivo. Recomendamos que reveja as suas definições de privacidade e que leia a política de privacidade do WhatsApp para obter mais informações sobre como os seus dados pessoais estão a ser usados.

• As suas compras nas nossas lojas. Apenas nos casos em que for membro da MyRituals, nos será possível associar os dados das suas compras nas nossas lojas ao seu perfil MyRituals com base na verificação dos seus dados pessoais que faculta ao balcão (por exemplo, o seu cartão de membro (número) da MyRituals, endereço de correio eletrónico e/ou número de telemóvel), como, por exemplo, o valor e a data das suas compras, o(s) Produto(s) ou Serviço(s) que adquire, a localização da loja, o estado do pagamento, desconto (funcionário, se for o caso), código do cupão utilizado (se for o caso), oferta com as compras (se for o caso) e cartão pessoal adicional opcional ou gravação de dados.

• As suas compras por via eletrónica. Para concluir as suas compras por via eletrónica na loja web oficial ou através de outros canais oficiais das redes sociais da Rituals, utilizamos o seu nome, sexo, endereço de correio eletrónico, número de telefone (se nos facultar o mesmo voluntariamente), método e endereço de entrega, e todas as informações pertinentes relacionadas com as suas compras, tal como o valor e a data das suas compras, o(s) Produto(s) ou Serviço(s) que adquiriu, o dispositivo através do qual efetuou as suas compras, método de pagamento, estado do pagamento, dados bancários, desconto (funcionário, se for o caso), código do cupão utilizado (se for o caso), oferta com as compras (se for o caso), e cartão pessoal adicional opcional ou gravação de dados. Para lhe oferecermos métodos de pagamento de parceiros terceiros, podemos transmitir os seus dados pessoais sob a forma de contacto e dados de encomenda a esses terceiros no processo de check-out, para que possam avaliar se se qualifica para os seus métodos de pagamento e para personalizar esses métodos de pagamento para si. Os seus dados pessoais transferidos são tratados de acordo com o aviso de privacidade do terceiro. Consulte esta página para os nossos parceiros de pagamento.

• Os seus dados pessoais, quando utiliza o nosso dispositivo e aplicação Rituals Perfume Diffuser. Se utilizar a aplicação Rituals Perfume Diffuser, registamos o seu nome e endereço de correio eletrónico. Para podermos utilizar o dispositivo em combinação com a Aplicação, recolhemos automaticamente informações relacionadas com o dispositivo, como, por exemplo, a intensidade do sinal Wifi, percentagem de bateria, conteúdo do cartuxo, perfume, versão instalada, informação do ventilador, estado online/offline. Recolhemos e utilizamos também outros dados pessoais que nos faculta voluntariamente, tal como a dimensão e o nome da sala.

• Os dados pessoais que partilha connosco durante o processo de personalização, quando compra um produto personalizado Rituals. Se personalizar os Produtos da Rituals através de nós, utilizamos os seus dados personalizados (por exemplo, o nome que gostaria de ver indicado nos Produtos Rituals), para podermos tramitar o seu pedido e prestar-lhe os nossos Serviços. Quando possível, a Rituals também pode oferecer a opção de personalizar o seu cartão-presente online Rituals no site Rituals (personalização como, mas não limitada a, carregar e utilizar uma fotografia, vídeo, GIF ou outro ficheiro (daqui em diante: “Material de Imagem”). A Rituals trabalha em conjunto com terceiros para lhe fornecer esse serviço, sendo que esses terceiros trabalham em nosso nome, conforme pode ler mais nesta Política de Privacidade da Rituals. O Material de Imagem fornecido por si será disponibilizado pela Rituals no Cartão-presente Rituals online até que o Cartão-presente Rituals online tenha sido totalmente resgatado. No entanto, em qualquer caso, tal ocorrerá sempre não mais de 12 meses após o recebimento do Cartão-presente Rituals online pelo destinatário, após o qual o Material de Imagem personalizado será substituído por uma imagem padrão da Rituals e o Material de Imagem será eliminado pela Rituals.

• Os seus dados, quando subscreve a nossa newsletter. Para poder enviar-lhe a newsletter da Rituals, que contém conteúdo inspirador e comercial, utilizamos o seu endereço de correio eletrónico, número de telefone e informações adicionais, no caso de as adicionar ao seu perfil, como, por exemplo, o nome, a data de nascimento e loja favorita. A Rituals envia-lhe igualmente newsletters personalizadas, com base nas suas preferências pessoais e canais de comunicação que escolheu.

• Registos (CCTV, eventos e registos telefónicos). Algumas das nossas lojas utilizam sistemas de videovigilância (CCTV). Quando entra nessas lojas, a sua presença é registada pelos sistemas de videovigilância. Se participar nos eventos ou feiras que a Rituals organiza ou participa, a sua presença pode também ser registada, se recolhermos imagens de vídeo desse evento ou feira. Se nos ligar para nos colocar uma questão ou apresentar uma reclamação, a sua chamada será gravada.

• Os seus dados de comunicações. Dados que partilha quando comunica connosco por correio eletrónico, online, telefone, redes sociais ou qualquer outro meio, como, por exemplo, questões, pedidos ou reclamações. Se escolher usar o WhatsApp, Instagram ou Messenger para comunicar com o Customer Service, os seus dados também serão partilhados com estas plataformas. Recomendamos que reveja as suas definições de privacidade e que leia as políticas de privacidade do WhatsApp, Instagram e Meta para obter mais informações sobre como estas plataformas usam dados pessoais.

• Os seus dados no contexto de sorteios, subscrição e prémios, campanhas para a geração de leads, concursos ou ativação de amostras. Dados que partilha quando participa num sorteio, subscreve e ganha, campanha para a geração líder, concurso ou ativação de amostragem.

• As suas classificações, comentários e feedback. As opiniões, experiências, preferências e interesses e análises de Produtos ou eventos que publica nos nossos sítios web ou partilha connosco online ou nas redes sociais.

• Dados de saúde. Podemos também recolher informações relativas à sua saúde, como, por exemplo, às suas alergias. Apenas utilizaremos os dados de saúde que nos faculta voluntariamente, com o seu consentimento prévio ou de acordo com as suas instruções e apenas para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade. Pode recusar ou revogar o seu consentimento em qualquer momento, conforme adiante descrito (consultar “Os seus direitos”).

Os Dados Pessoais que recolhemos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Para a execução do contrato que celebrámos consigo: Para cumprimento das nossas obrigações decorrentes de qualquer contrato celebrado entre nós, e para lhe fornecer os Produtos, Serviços e informações que solicitou, incluindo para a gestão e o tratamento dos seus pedidos, pedidos de informações ou reclamações. Isto inclui também permitir-lhe efetuar uma compra de Produtos nossos, participar no nosso programa MyRituals, em sorteios, em concursos ou nas nossas campanhas para a geração líder, responder aos seus pedidos de apoio ao cliente, responder aos seus pedidos de informações, facultar-lhe informações essenciais relacionadas com Produtos e Serviços nossos que solicita, etc.

Para os nossos interesses comerciais legítimos: Utilizamos os seus Dados Pessoais conforme acima descrito (tanto numa base agregada como individualizada) com a finalidade de publicitar os nossos Produtos e Serviços, para o contactar por correio eletrónico, correio postal, nas redes sociais ou de alguma forma para fins de comercialização direta ou outros fins comerciais. Também utilizamos os seus dados pessoais para validar que os requisitos de idade para criar uma conta MyRituals são cumpridos e para lhe enviar um presente de aniversário. Além disso, utilizamos também os seus Dados Pessoais para analisar e melhorar a qualidade dos nossos Produtos e Serviços, tal como prestar-lhe serviços de apoio ao cliente e pós-venda e para compreendê-lo como cliente (otimização de clientes). Isto permite-nos avaliar o que pode ser do seu interesse, medir ou compreender a eficácia da publicidade que lhe dirigimos e que outros lhe dirijam publicidade pertinente. Adicionalmente, com base na sua utilização dos nossos Serviços e Produtos que adquiriu, poderemos dirigir-lhe publicidade ou outros materiais de marketing, que são personalizados, de acordo com as suas preferências e experiências pessoais.

Poderemos também utilizar os seus Dados Pessoais para outros interesses comerciais legítimos, como, por exemplo, operar e expandir as nossas atividades comerciais; desenvolver e aperfeiçoar ou alterar os nossos Produtos e Serviços; proteger e defender os nossos direitos (e de outros) a propriedade e segurança; prevenir o abuso e a fraude relacionados com a venda online dos nossos produtos e monitorizar a conformidade com as nossas Regras Internas para a utilização do(s) nosso(s) site(s) e aplicação(ões); produzir estatísticas agregadas sobre os utilizadores dos nossos Produtos e Serviços; facilitar as nossas operações comerciais; aplicar políticas e procedimentos da empresa; permitir-nos realizar operações societárias, tal como qualquer fusão, alienação, reorganização, transferência de ativos ou empresas da Rituals, aquisição, falência ou eventos similares; ou para outros fins comerciais legítimos permitidos pela legislação aplicável.

Utilização de informação com base no seu consentimento: Em determinadas circunstâncias, também solicitaremos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Por exemplo, quando não comprou os nossos Produtos mas gostaria de receber comunicações de marketing direto (MyRituals) (como newsletters, promoções, notícias sobre produtos) por e-mail, outros meios eletrónicos ou telefone. Além disso, em casos limitados, trataremos os seus dados de saúde para os fins definidos nesta Política de Privacidade.

Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento (consultar a secção adiante “Os seus direitos”).

Para cumprir com as nossas obrigações legais: Poderemos utilizar todos os Dados Pessoais que recolhemos para cumprimento de uma obrigação legal a que estivermos sujeitos, como, por exemplo, de órgãos de supervisão, autoridades fiscais ou organismos de investigação.

Quando participa em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, Twitter, Pinterest, Instagram, LinkedIn, etc., deve estar familiarizado e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que lhe permitem decidir a forma como partilha os dados pessoais do(s) seu(s) perfil(is) das redes sociais.

A Rituals está vinculada às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leia os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os seus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais.

Além disso, dependendo das opções que efetuou nas suas definições nos vários sítios das redes sociais (e/ou em combinação com as suas definições nas páginas Rituals), alguns dados pessoais poderão ser partilhados com a Rituals sobre as suas atividades online e perfis das redes sociais (por exemplo, interesses, estado civil, sexo, nome de utilizador, fotografia, comentários e conteúdo que publicou/partilhou, etc.).

Partilhamos os seus dados pessoais com as seguintes partes:

• Outras entidades dentro do Rituals Group. Os seus Dados Pessoais serão partilhados entre as entidades competentes da Rituals, que poderão utilizá-los, conforme indicado nesta Política de Privacidade. Encontrará um resumo das entidades competentes pertinentes da Rituals aqui.

• Fornecedores terceiros. Ocasionalmente, contratamos terceiros para nos ajudar a fornecer os nossos Produtos e Serviços, incluindo:

- Parceiros comerciais, fornecedores (tal como prestadores de serviços de TI) e subcontratantes;

- Centros de contacto, para nos apoiar no departamento de apoio ao Cliente;

- Empresas de publicidade e meios de comunicação social que realizam atividades de marketing e de comunicação social em nosso nome (incluindo marketing de afiliação);

- Fornecedores de análises e motores de pesquisa, que nos apoiam no aperfeiçoamento e na otimização do nosso sítio web e aplicações, tal como o Google Analytics.

Ao prestarem os seus serviços, estes fornecedores terceiros irão aceder, receber, conservar ou de alguma forma tratar Dados Pessoais, em nosso nome. Os nossos contratos com estes prestadores de serviços não permitem a utilização dos seus Dados Pessoais para os seus próprios fins (marketing). Em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, aplicamos medidas comercialmente razoáveis para exigir que esses fornecedores Terceiros protejam devidamente os seus Dados Pessoais e apenas os tratem, de acordo com as nossas instruções.

• Operações empresariais. Além disso, os Dados Pessoais poderão ser divulgados como parte de qualquer fusão, venda ou transferência dos ativos da Rituals.

• Terceiros em caso de requisito legal. Poderemos também divulgar os seus Dados Pessoais, se tivermos razões para acreditar que somos obrigados a fazê-lo por lei.

• Com consentimento. Poderemos igualmente divulgar informações a seu respeito, incluindo Dados Pessoais a qualquer outro terceiro, nos casos em que tiver dado o seu consentimento ou solicitado que o façamos, por exemplo em caso de uma campanha promocional com outro patrocinador.

Na maior parte dos casos, os seus Dados Pessoais serão tratados dentro da União Europeia. Contudo, informamos que a Rituals pode transferir e tratar quaisquer Dados Pessoais que nos facultar para ou noutros países que não o seu país de residência. A legislação destes países pode não garantir o mesmo nível de proteção dos seus Dados Pessoais. Por conseguinte, a Rituals ou os fornecedores Terceiros que utilizamos procurarão garantir que são aplicadas medidas de segurança adequadas e que toda a legislação e regulamentação aplicável é cumprida no âmbito dessa transferência, nomeadamente no que diz respeito a Dados Pessoais transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu. Isto significa que celebrámos os contratos legalmente necessários com os destinatários dos seus dados, incluindo as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outra autoridade de controlo, quando exigido.

Tem o direito de receber uma cópia de qualquer documentação que demonstre que foram tomadas as medidas de segurança adequadas, apresentando um pedido através do endereço privacy@rituals.com.

Tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que os seus dados pessoais são devidamente protegidos, aplicando medidas técnicas, físicas e organizativas adequadas de proteção contra a utilização não autorizada ou ilícita, a alteração, o acesso ou divulgação não autorizados, a destruição acidental ou ilícita e a perda.

Tomamos medidas para limitar o acesso aos seus Dados Pessoais às pessoas que precisam de lhes aceder, para uma das finalidades enumeradas nesta Política de Privacidade. Além disso, garantimos contratualmente que todos os fornecedores terceiros que tratam os seus Dados Pessoais, protegem também a confidencialidade e a integridade dos seus dados de forma segura.

Conservamos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram recolhidos e utilizados (por exemplo, durante o tempo necessário para podemos prestar o serviço de apoio ao cliente, responder a questões ou resolver problemas técnicos), a menos que seja necessário um período mais longo para cumprimento das nossas obrigações legais ou para a defesa de direitos num processo judicial.

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais:

• Direito de acesso – Tem o direito de solicitar a confirmação de que a Rituals trata Dados Pessoais a seu respeito e, se o caso, de aceder aos dados pessoais e à informações adicionais. A pedido, podemos também facultar-lhe uma cópia dos dados pessoais que estiverem a ser tratados à data;

• Direito de retificação – Tem o direito de solicitar à Rituals que corrija, acerte ou complete os seus Dados Pessoais, se os dados que tivermos a seu respeito estiverem incorretos ou incompletos. Pode também corrigir, ajustar ou completar os seus dados pessoais, atualizando o seu perfil. Pedimos também que se certifique de que as alterações nas circunstâncias pessoais (por exemplo, alteração de endereço, conta bancária, etc. ) são comunicadas à Rituals, para podermos garantir que os seus Dados Pessoais estão atualizados. A Rituals tomará todas as medidas razoáveis para garantir que todos os Dados Pessoais estão corretos;

• Direito a retirar o consentimento – Tem o direito de revogar o seu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, seguindo as instruções em qualquer comunicação comercial ou preenchendo o formulário adiante indicado. Se utilizarmos os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, pode revogar o seu consentimento, preenchendo o formulário adiante indicado;

• Direito ao apagamento - Tem o direito de requerer o apagamento dos Dados Pessoais que conservamos a seu respeito, quando: (i) os dados já não forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos; (ii) retira o seu consentimento e não existe qualquer outro fundamento jurídico para o tratamento; (iii) se opõe ao tratamento para fins de comercialização direta, ou, em qualquer outro caso, quando não existe um fundamento legítimo imperioso para o tratamento; (iv) tratámos os seus dados de forma ilícita. Se tiver um pedido desta natureza e todos os requisitos estiverem cumpridos, certificar-nos-emos de que a Rituals apaga os dados que já não somos legalmente obrigados legal a conservar;

• Direito a limitar a utilização de dados - Tem o direito de limitar a nossa utilização dos seus Dados Pessoais, quando: (i) contestar a exatidão dos Dados Pessoais; (ii) a utilização é ilícita, mas não pretende que os dados sejam apagados; (iii) já não precisarmos dos Dados Pessoais para as finalidades pertinentes, mas necessita deles para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em processos judiciais; ou (iv) se opôs à utilização dos dados com base nos nossos interesses legítimos, enquanto se aguarda a verificação de que a Rituals tem de facto interesses imperiosos na continuação da utilização dos dados em causa;

• Direito à portabilidade dos dados - na medida em que utilizarmos os seus Dados Pessoais para a execução de um contrato consigo e que os Dados Pessoais são tratados por meios automatizados, tem o direito de receber todos esses Dados Pessoais que facultou à Rituals, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, podendo solicitar-nos igualmente que sejam transferidos para outro responsável pelo tratamento de dados, desde que tecnicamente viável;

• Direito de oposição - na medida em que dependermos dos nossos interesses legítimos para utilizar os seus Dados Pessoais, tem o direito de se opor à respetiva utilização e, neste caso, devemos suspender o tratamento, exceto se pudermos demonstrar fundamentos legítimos imperiosos para a respetiva utilização, que se sobrepõem aos seus interesses, direitos e liberdades ou se necessitarmos de tratar os dados para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial. Tem também o direito de se opor a atividades de definição de perfis conduzidas pela Rituals;

• Direito de apresentar uma reclamação - Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus Dados Pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável.

Para mais informações sobre os seus direitos ou para exercer qualquer dos seus direitos, deve preencher este formulário de contacto, e proceder da seguinte forma:

• Selecionar a opção “pedido de privacidade” em “Escolher assunto”; e
• Selecionar a subcategoria pertinente; e
• indicar todos os endereços de correio eletrónico que utiliza e utilizou em todos os serviços relacionados com a Rituals, na caixa do comentário, tal como, entre outros, a subscrição da newsletter, conta na loja web, aplicação para o Wireless Perfume Diffuser, etc.

Esta Política de Privacidade poderá ser revista ocasionalmente. Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para si, certificar-nos-emos que essa informação lhe é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, envie-nos uma mensagem de correio eletrónico para privacy@rituals.com e certifique-se de que indica a natureza da sua questão.

1. INTRODUÇÃO

Esta é a Política de Privacidade do Genie da Rituals Cosmetics Enterprise B.V. (Keizersgracht 683,1017 DW Amsterdam, Países Baixos) (a seguir designada por: “Rituals”, “nós” ou “nos”).

Quando recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais em relação aos nossos Produtos que comprou ou aos nossos Serviços que utiliza, aplica-se sempre a Política de Privacidade da Rituals.

Além disso, esta Política de Privacidade do Genie estabelece a base na qual usamos os seus dados pessoais, em relação à utilização do seu difusor Genie (“Genie”) e cartuchos (coletivamente: “Produtos Genie”). Por conseguinte, as disposições desta Política de Privacidade do Genie devem ser consultadas em conjunto com a Política de Privacidade da Rituals. Caso as condições desta Política de Privacidade do Genie sejam diferentes das mencionadas na Política de Privacidade da Rituals, prevalecerão as primeiras.

Recomendamos que leia atentamente as informações que se seguem para compreender os nossos pontos de vista e práticas no que diz respeito aos seus dados pessoais e à forma como os tratamos.

DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E UTILIZAMOS

Além dos dados pessoais definidos na Política de Privacidade da Rituals, recolhemos os seguintes dados pessoais em relação à utilização dos Produtos Genie:

• As suas informações de identificação do Genie. O tipo de dispositivo que tem, o Número de LOTE e outros identificadores Genie do seu dispositivo, depois de partilhá-los connosco.
• Outros dados de identificação eletrónica (obtidos através de cookies ou tecnologias semelhantes), incluindo dados pessoais sobre como acede, utiliza e interage com os nossos serviços. Isto pode incluir informações como o seu endereço MAC, identificador de dispositivo móvel (IDFA ou GAID), ID de cookie, conteúdo de cookie, comportamento de navegação e cliques e outras atividades, informações de compra (que foram feitas por si na aplicação geral Rituals ou no website Rituals), datas de acesso e informações sobre o dispositivo que utiliza (por exemplo, ID do dispositivo, tipo de dispositivo). Para mais informações, consulte a Política de Cookies
• As suas informações de registo. Recolhemos a data de registo e a sua conta após o registo do seu Genie connosco.
• A sua utilização do Genie. Recolhemos informações relativas à utilização do seu Genie, como, por exemplo, se este foi ligado e o estado da bateria. Além disso, na medida em que no-lo forneça voluntariamente, recolhemos dados sobre o tipo de divisão onde coloca o Genie (incluindo o tamanho dessa divisão), as suas definições (por exemplo, os seus horários, quando ligar/desligar, a intensidade da fragrância) e o nome do seu Genie.
• Informações do cartucho. Recolhemos informações sobre a sua utilização de cartuchos, tais como cartuchos que comprou, as fragrâncias que utilizou e o volume restante de cartuchos em utilização.
• Imagens, vídeos ou gravações de voz que partilha voluntariamente connosco (por exemplo, o código QR no seu Genie)
• Os seus dados de localização. Mediante o seu consentimento, recolhemos dados de localização como parte da funcionalidade do Genie. Mais especificamente, recolhemos dados de localização precisos com base na localização do ponto de acesso WLAN. Se recusar permitir a recolha de dados de localização na aplicação, não iremos recolher os seus dados de localização precisos, a menos que os introduza manualmente. Além disso, podemos recolher os seus dados de localização (depois de ter dado o seu consentimento prévio), para otimizar a utilização do seu Genie.
• Problemas técnicos relacionados com a utilização dos seus Produtos Genie.
• Dados de contacto de outras pessoas a quem concedeu autorização para controlar o seu Genie (por exemplo, familiares ou outras pessoas do seu agregado familiar).
• As suas outras compras. Apenas se for membro MyRituals, poderemos associar a sua compra (online e em loja) e a sua compra e utilização de Produtos Genie ao seu perfil MyRituals.

FINALIDADES DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais estabelecidos acima que recolhemos são utilizados para as seguintes finalidades:

Para a execução do contrato que celebrámos consigo: 

Utilizamos as suas informações de identificação do Genie para identificar o Genie e para ligá-lo à aplicação.

Além disso, utilizamos as suas informações de registo e as imagens que partilha connosco para registá-lo como proprietário do seu Genie e também os dados de contacto de outras pessoas, permitindo-lhes controlar o Genie a seu pedido.

Além disso, utilizamos determinadas informações relativas à sua utilização do Genie e às informações da recarga para podermos operar totalmente o Genie, por exemplo, para informá-lo sobre o volume restante da recarga utilizada e para organizar a intensidade da fragrância.

Além disso, utilizamos quaisquer problemas (técnicos) e imagens, vídeos ou gravações de voz que partilhe connosco para poder ajudá-lo a resolver algum problema que tenha.

Para os nossos interesses comerciais legítimos: 

Quando tiver adquirido um ou mais Produtos Genie, enviar-lhe-emos um e-mail ou mensagens de texto (SMS) sobre os nossos Produtos Genie, para fins de marketing, com base nas suas compras e na sua utilização dos mesmos. Por exemplo, podemos alertá-lo quando a sua recarga precisar de ser substituída; podemos também, depois, recomendar-lhe fragrâncias (novas). Para lhe enviarmos estas informações, utilizaremos as informações relativas à sua utilização do Genie e as informações do Cartucho. Não lhe enviaremos esses e-mails e mensagens se tiver indicado que não quer que o façamos (consulte a secção “Os seus direitos”, abaixo).

Se for membro do MyRituals, poderemos associar as suas compras (online e em loja) e as suas compras e utilização de Produtos Genie ao seu perfil MyRituals para lhe enviar materiais de marketing específicos com base no seu perfil.

Utilização de informação com base no seu consentimento:

Mediante o seu consentimento, utilizamos os seus dados de localização para configurar o seu dispositivo e para ligar o seu Genie à sua rede local e à aplicação; utilizaremos os seus dados de localização durante a configuração para que possamos encontrar o Genie mais próximo.

Com o seu consentimento, enviar-lhe-emos notificações em tempo real sobre os nossos Produtos Genie para efeitos de marketing, tais como com base nas suas compras e na sua utilização dos Produtos Genie, incluindo a utilização da respetiva recarga.

Com base no seu consentimento, pode ligar o seu Genie ao Google Home ou ao Alexa da Amazon. Nesses casos, aplica-se a política de privacidade da Google ou da Amazon à utilização por estas entidades dos seus dados pessoais.,

Pode retirar o seu consentimento em qualquer momento (consultar a secção “Os seus direitos”, abaixo).

Cookies/Outros DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA

Sujeito ao seu consentimento prévio (na medida do necessário), nós e os nossos fornecedores terceiros utilizamos cookies e outros dados de identificação eletrónica (conforme estabelecido acima). Geralmente, utilizamo-los para compreender como os nossos Serviços são utilizados, monitorizar erros de programação e outros, melhorar os nossos Serviços, verificar credenciais de conta, permitir inícios de sessão, monitorizar sessões, prevenir fraudes e proteger os nossos Serviços. Além disso, sujeito ao seu consentimento, utilizamo-los para fins de marketing e publicidade orientada para personalizar conteúdo e para fins analíticos. Para obter informações mais detalhadas sobre estes mecanismos e como recolhemos informações sobre a atividade, consulte a nossa Política de Cookies.

OS SEUS DIREITOS

Os seus direitos, em relação à nossa utilização dos seus dados pessoais, estão claramente descritos na Política de Privacidade da Rituals. Gostaríamos de salientar aqui que tem o direito de retirar o seu consentimento para receber comunicações comerciais, em qualquer momento, seguindo as instruções em qualquer comunicação comercial ou alterando as suas definições na área “A minha conta” da aplicação geral Rituals.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA

Esta Política de Privacidade do Genie poderá ser revista ocasionalmente. Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos seus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para si, certificar-nos-emos que essa informação lhe é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

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Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade do Genie, ou sobre o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais em geral, envie-nos um e-mail para privacy@rituals.com e certifique-se de que indica a natureza da sua questão.

1.1. O Cartão-presente Rituals (“Cartão-Presente Rituals”) está disponível nas nossas lojas, por meio da nossa loja virtual (sítio Web e aplicação móvel) e em terceiros selecionados. Os cartões-presente da Rituals comprados online só podem ser entregues em países onde temos lojas.

1.2. Em alguns países está disponível uma versão eletrónica do Cartão-presente Rituals (“Cartão-presente Rituals online”) por meio da nossa loja na web (sítio Web e aplicação móvel).

2.1. Tanto o cartão-presente Rituals como o cartão-presente online Rituals (juntos: “cartão-presente (online) Rituals”) estão disponíveis nas seguintes moedas e valores:

a. a. Cartão-presente Rituals em lojas: EU (10 – 250 Euro), GB (10 – 250 GBP), DK (100 – 2500 KR), NO, SE (KR 100 – 2.000 KR), HKD (100 – 1.000), PLN (40-1,100), SFR (10-250).

b. Cartão-presente Rituals na loja online: (Euro 10 – 100), GB (GBP 10 – 100), DK (100 – 750 KR), NO, SE (100 – 1.000 KR), SFR (10-100), HKD (100 – 1.000).

c. Cartão-presente online Rituals: UE (Euro 10 – 200), GB (15 – 200 GBP), NO, SE (150 – 2.000 KR), DK (100-750 KR), SFR (10-100).

Não é possível acrescentar qualquer outro valor adicional ao cartão-presente Rituals.

2.3. Depois da compra, o saldo do cartão-presente (online) Rituals pode ser verificado de 3 formas:

a. usando o verificador de saldo do Cartão-presente.

b. numa das nossas lojas; ou

c. transferindo a aplicação Rituals e incluindo o Cartão-presente Rituals clicando em “Os meus cartões-presente” no menu e depois preenchendo as informações relativas ao Cartão-presente e incluindo o Cartão-presente Rituals aplicável.

3.1. O cartão-presente online Rituals pode ser enviado por e-mail, Messenger do Facebook ou WhatsApp. Todos os terceiros tratam os dados pessoais em conformidade com a sua política de privacidade. Leia esses termos antes de prosseguir com estas opções. Se enviarmos um e-mail ao destinatário com o cartão-presente online Rituals, temos sempre de revelar os dados pessoais da pessoa que o comprou.

3.2. Se receber o Cartão-presente Rituals online por email:

a. A Rituals recebeu o seu endereço de email da pessoa que comprou o Cartão-presente Rituals online. A Rituals trata os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui. A Rituals utiliza apenas o seu endereço de e-mail para lhe enviar o cartão-presente online Rituals.

b. Para exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD, leia o art. 25. abaixo. A Rituals vai processar esse pedido em conformidade com as leis aplicáveis.

3.3. Se for a pessoa que compra o Cartão-presente Rituals online:

a. Depois do pagamento do cartão-presente online Rituals, pode facultar o endereço de e-mail do beneficiário do cartão-presente online Rituals. Ao fazê-lo, reconhece que forneceu ao destinatário do Cartão-presente Rituals online informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível aqui, para que a Rituals faça a entrega da compra realizada.

b. Pode escolher a data e a hora em que pretende que a Rituals envie o Cartão-presente Rituals online com uma antecedência máxima de 12 meses. A Rituals é obrigada a entregar o Cartão-presente Rituals online sem defeitos.

4.1. No seu país, a Rituals pode oferecer a opção de personalizar o seu cartão-presente online Rituals no site Rituals (personalização como, mas não limitada a carregar e utilizar uma fotografia, vídeo, GIF ou outro ficheiro (daqui em diante: “Material de Imagem”)). A Rituals trabalha em conjunto com terceiros para lhe fornecer esse serviço, sendo que esses terceiros trabalham em nosso nome, conforme pode ler mais na Política de Privacidade da Rituals.

4.2. Ao enviar eletronicamente o Material de Imagem, confirma que tem o direito de distribuir e reproduzir o conteúdo e o material nesses ficheiros. Devido ao processo automatizado da criação, não haverá nenhuma verificação ou correção manual do material de imagem por parte da Rituals ou de qualquer terceiro contratado pela Rituals.

4.3. Ao enviar eletronicamente o Material de Imagem, concede à Rituals um direito não exclusivo, nem limitado no tempo ou no espaço de utilizar o Material de Imagem para a produção e distribuição do Cartão-presente Rituals online e para realizar as ações necessárias à utilização e à exploração para tal fim, seja pela Rituals ou por terceiros.

4.4. Ao enviar eletronicamente os Materiais de Imagem, é a única pessoa responsável pelo conteúdo enviado utilizado para a configuração do Cartão-presente Rituals online. Garante que o Material de Imagem utilizado está livre de direitos de terceiros. Não é admissível conteúdo ilegal, que viole os regulamentos aplicáveis ou que seja insultuoso, difamatório, intimidante ou que possa de qualquer forma prejudicar outros indivíduos. Em caso de violação, a Rituals reserva-se o direito de eliminar o Material de Imagem e de recusar o pagamento do Cartão-presente Rituals online, reembolsando apenas o valor do pagamento e custo do produto e não entregando o Cartão-presente Rituals online. Concorda em não fazer enviar eletronicamente, reenviar, enviar por email ou de outra forma transmitir Material de Imagem contendo vírus de software ou outros códigos, ficheiros ou programas informáticos capazes de interromper, destruir ou restringir a funcionalidade de software ou hardware de computadores ou dispositivos de telecomunicações. Tem a obrigação de indemnizar e isentar a Rituals relativamente a qualquer reclamação de terceiros ou danos incorridos como consequência da emissão do Cartão-presente Rituals online com Material de Imagem defeituoso.

4.5. A Rituals tem o direito, mas não a obrigação, de rever a legalidade do Material de Imagem fornecido por si quando enviou eletronicamente o Material de Imagem. Se a Rituals considerar que o material de imagem viola a lei aplicável ou estes termos de utilização, tem o direito de eliminar esse mesmo material sem aviso prévio.

4.6. O Material de Imagem fornecido por si será disponibilizado pela Rituals no Cartão-presente Rituals online até que o Cartão-presente Rituals online tenha sido totalmente resgatado. No entanto, em qualquer caso, tal ocorrerá sempre não mais de 12 meses após o recebimento do Cartão-presente Rituals online pelo destinatário, após o qual o Material de Imagem personalizado será substituído por uma imagem padrão da Rituals e o Material de Imagem será eliminado pela Rituals.

5.1. O Cartão-presente Rituals (online) só pode ser resgatado em países que tenham a mesma moeda do país em que o Cartão-presente Rituals (online) foi comprado, e reflete um valor igual ao valor na moeda indicada no Cartão-presente Rituals (online). ((Not clear what is the subject of the verb "reflects". Source followed as it is. O cartão-presente (online) Rituals pode ser utilizado nas lojas Rituals oficiais e no site e na app móvel Rituals oficiais. O Cartão-presente Rituals (online) não pode ser utilizado nos nossos parceiros wholesale ou lojas dentro de lojas. Para obter uma lista das nossas lojas, utilize no nosso localizador de lojas online.

5.2. Sujeito às restrições referidas nestes Termos e condições ou quaisquer outros que venham substituir estes, o cartão-presente (online) Rituals pode ser utilizado para produtos e/ou serviços até ao valor do montante com que foi carregado. Os valores de compra serão deduzidos do saldo do cartão-presente (online) Rituals até este chegar a zero. O Cartão-presente Rituals (online) não tem data de validade. O montante restante permanece válido indefinidamente. Não serão cobradas taxas de serviço nem de dormência.

5.3. Se o valor total de produtos e/ou serviços comprados exceder o montante no cartão-presente (online) Rituals, o restante valor desses produtos pode ser pago através de qualquer outra forma de pagamento aceite.

5.4. O cartão-presente (online) Rituals não pode ser trocado por dinheiro, salvo no que a lei prevê, e não é recarregável (exceto em caso de devolução, conforme de especifica abaixo). A menos que seja requerido por lei e esteja explicitamente indicado nestes termos, a Rituals não reembolsa o saldo remanescente do Cartão-presente em numerário/transferência bancária. Os cartões perdidos ou roubados não podem ser substituídos. A Rituals não se responsabiliza por cartões perdidos, roubados ou danificados ou pela utilização não autorizada provocada unicamente pela ação ou omissão do portador do cartão.

5.5. Todos os reembolsos de produtos ou serviços comprados com o cartão-presente (online) Rituals serão feitos de acordo com a política de reembolsos da Rituals; consulte nas lojas ou online para mais informações. Se a Rituals aceitar a devolução de um produto Rituals que pagou com o Cartão-presente Rituals (online), a Rituals fará o reembolso do respetivo montante apenas nesse Cartão-presente Rituals (online) (não será efetuado reembolso em dinheiro, salvo se requerido pela lei local). Assim, a Rituals recomenda que guarde o seu cartão-presente online Rituals até ao fim do período no qual pode devolver os seus produtos. Isto não afeta os seus direitos estatutários. O Cartão-presente Rituals (online) não é um instrumento de pagamento eletrónico na aceção da lei aplicável e não é um cheque, uma garantia, crédito ou cartão de cobrança. O Cartão-presente Rituals (online) é uma forma eletrónica de cupão.

5.6. A utilização do cartão-presente (online) Rituals pode ser restringida com determinadas ofertas promocionais. Estas restrições serão expressamente indicadas para cada oferta promocional.

6.1. A Rituals reserva-se o direito de alterar estes termos do Cartão-presente Rituals (online) de modo a refletir as alterações na lei ou cumprir requisitos regulamentares, notificando as alterações através da nossa loja na web, da nossa aplicação móvel e das nossas lojas. A versão atualizada aplicável dos termos do Cartão-presente Rituals (online) estará sempre disponível nas nossas lojas ou na nossa loja online.

7.1. Se, por qualquer motivo, não quiser utilizar o Cartão-presente Rituals (online) que comprou na nossa loja online ou aplicação móvel, pode exercer o seu direito estatutário de cancelamento. Você pode invocar o seu direito de cancelamento informando-nos que não pretende utilizar o Cartão-presente Rituals (online) em até 14 dias após a entrega do Cartão-presente Rituals (online) a si ou ao destinatário. Para exercer o seu direito de cancelamento, siga as instruções online.

7.2. Se fizer uso do seu direito de cancelamento, o seu cartão-presente (online) Rituals será imediatamente bloqueado. Reembolsar-lhe-emos todos os pagamentos recebidos sem atraso justificado e nunca posteriormente a 14 dias após o dia em que fomos informados da sua decisão de exercer o seu direito de cancelamento. Se o cartão-presente (online) Rituals já tiver sido utilizado, não pode exercer o seu direito de cancelamento.

7.2. If you use your right of withdrawal, we will immediately block your Rituals (Online) Gift Card. We shall reimburse to you all payments received, without undue delay and in any event not later than 14 days from the day on which we are informed about your decision to exercise your right of withdrawal. If the Rituals (Online) Gift Card has already been used, you are not entitled to use your right of withdrawal.

8.1. Para exercer os seus direitos conforme estipulado no RGPD, como seja o direito de acesso ou apagamento, siga as instruções estipuladas no art. 9 da Política de Privacidade da Rituals.

9.1. Exceto nos casos em que seja proibido e sem limitação a quaisquer direitos estatutários mais favoráveis ​​para os consumidores, qualquer litígio entre si e a Rituals será regida em todos os aspetos pela lei dos Países Baixos e todos os litígios, reivindicações e procedimentos legais direta ou indiretamente decorrentes ou relacionados com a compra ou a utilização do Cartão-presente Rituals (online) serão resolvidos individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais competentes de Amesterdão, nos Países Baixos. Em qualquer caso, na qualidade de consumidor, você pode decidir livremente recorrer ao tribunal do local onde tem domicílio ou residência.

9.2. Tenha em conta que a Comissão Europeia gere um sítio Web de Resolução de Litígios em Linha – http://ec.europa.eu/odr/–, dedicado a ajudar os consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais, incluindo litígios transfronteiriços.

10.1. O cartão-presente Rituals é emitido por: Rituals Cosmetics Enterprise BV, Keizersgracht 683, 1017 DV, Amesterdão, Países Baixos, registada no Registo Comercial da Câmara de Comércio dos Países Baixos com o número 34136394, número de IVA NL8092.15.160.B01, número de telefone +31 (0) 20 2415948 e endereço de email: ConsumerCare@rituals.com.

¹ Apenas nos países participantes/a partir de 1 de agosto 2021 e tempo de atividade: Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Suíça, Suécia, Noruega, Dinamarca, Espanha, Portugal, França, Reino Unido, Irlanda, Polónia e Itália.

² Apenas nos países participantes, a partir de 1 de agosto 2020 e disponibilidade nos Países Baixos, Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo, Áustria, Espanha, Suécia, Noruega, Reino Unido, Dinamarca, Portugal e Suíça.

³ Os cartões-presente em HKD só podem ser utilizados em Hong Kong.

Estes Termos e Condições My Rituals para o Programa My Rituals são emitidos pela Rituals Cosmetics Enterprise B.V. e fazem parte dos Termos e Condições Gerais da Rituals. Em caso de qualquer discrepância entre estes Termos e Condições My Rituals e os Termos e Condições Gerais da Rituals, prevalecem os anteriores. 

1.1 Como membro do programa de fidelização My Rituals, vamos oferecer-lhe ofertas e surpresas personalizadas. Estas baseiam-se nas suas compras em lojas Rituals oficiais e online em países participantes[1]. Se comprar produtos Rituals aos nossos parceiros, como grandes armazéns e balcões em lojas, ou em países não aderentes, estes não serão registados na sua conta. Tenha em conta que, em Portugal, a idade mínima para criar uma conta My Rituals é 16 anos.

1.2 Após o registo, desfrute imediatamente dos benefícios do nosso programa (veja “BENEFÍCIOS PRINCIPAIS”). Ao fazer mais compras, pode avançar no programa para desfrutar de surpresas e benefícios adicionais (ver “BENEFÍCIOS ADICIONAIS”).

2.1 Ao registarem-se, todos os membros My Rituals são elegíveis para os seguintes benefícios:

• Uma "oferta de agradecimento" com a sua segunda compra após o registo, aplicável apenas a membros que aderiram ao programa My Rituals depois de dia 4 de julho de 2023. Apenas um presente por membro My Rituals, o presente pode diferir nas lojas Outlet Rituals e nas lojas Rituals no aeroporto, não estando disponível em lojas de parceiros (wholesale). Não é válido ao comprar um cartão-presente.

• - Uma oferta quando faz compras superiores ao montante mínimo, como se explica na nossa comunicação em loja e na página de promoções (disponível em períodos selecionados, limitada ao stock existente, máx. 1 oferta por compra em loja ou online. As ofertas por compra Premium e Deluxe estão disponíveis online e em lojas de retail. Em loja, vai receber uma oferta premium ou deluxe se a pedir. Não acumulável com outras promoções, não válido na compra de cartões-presente. Montante do patamar varia por campanha e oferta);

• Um presente de aniversário (voucher que pode ser utilizado no prazo de 30 dias a partir da data de nascimento registada, apenas um presente por membro My Rituals. Para poder receber um presente de aniversário, tem de subscrever a newsletter antes da data do aniversário. Se optar por cancelar a subscrição, tenha em conta que já não poderá receber o presente de aniversário. Receberá esse presente com qualquer compra online ou numa loja Rituals, não está disponível em outlets, parceiros de wholesale ou aeroportos. Não é válido na compra de um cartão-presente);

• Ofertas únicas, surpresas personalizadas e as novidades (My) Rituals por e-mail;

• Mensagens especiais com convites ou ofertas (veja abaixo, em “SMS/MENSAGENS DE TEXTO MY RITUALS”);

• Convites para eventos especiais; e

• Possíveis descontos cujos termos aplicáveis serão explicados por oferta.

2.2 Os benefícios serão automaticamente adicionados à sua conta e estão disponíveis através da identificação e início de sessão. Os benefícios não podem ser avaliados em termos monetários, trocados por dinheiro nem passados a terceiros. As ofertas podem variar em loja e online.

3.1 Para além dos benefícios principais do programa My Rituals, queremos surpreender os nossos membros fidelizados com benefícios adicionais que podem ser desbloqueados. Há quatro fases dentro do programa, com diferentes surpresas; quando mais alta a fase em que estiver, mais luxuosas serão as surpresas. Ao contrário dos benefícios fixos de que todos os membros My Rituals desfrutam, os benefícios adicionais são surpresas adicionais aos benefícios principais e ser-lhe-ão comunicados assim que for elegível.

3.2 As quatro fases são como se descrevem abaixo, sendo que cada novo membro começa na primeira fase.

• Gratidão

• Alegria

• Propósito

• Alma gémea

3.3 A fase em que está depende do número de compras que fez com a sua conta (compra de cartões-presente Rituals excluída). A sua fase depende do número de compras identificadas desde o início da sua adesão.

3.4 Ao fazer mais compras elegíveis, a sua fase avança em conformidade. Os seus benefícios elegíveis podem ser encontrados na sua conta My Rituals no site ou na app Rituals em qualquer momento. As condições destes benefícios adicionais serão explicados por oferta.

3.5 Os benefícios serão automaticamente adicionados à sua conta e estão disponíveis via identificação e início de sessão. As ofertas ou surpresas não podem ser avaliadas em termos monetários, trocadas por dinheiro nem passadas a terceiros. As ofertas podem variar em loja e online.

4.1 Pode aderir ao My Rituals de várias formas, nomeadamente:

• Numa loja Rituals nos países em que o programa My Rituals está ativo;

• por SMS/mensagem; e

• online, através do site ou app Rituals.

4.2 Depois de concluir o registo, vai receber um e-mail de confirmação com o número de cartão de membro My Rituals e o cartão digital de membro. Se não tiver criado uma palavra-passe ao registar-se, vai receber um e-mail para o fazer. Esses dados são estritamente pessoais e não devem ser transmitidos. Informe imediatamente a Rituals se achar que a sua palavra-passe tiver sido captada por um terceiro. Pode ser criada no máximo uma conta por cliente, só pode ser registado um endereço de e-mail por conta.

4.3 Pode sempre alterar os detalhes da sua conta iniciando sessão na sua conta. Também pode alterar a sua conta numa das lojas Rituals, com a ajuda dos nossos colaboradores. Em alternativa, a nossa equipa de Apoio ao Cliente também terá todo o gosto em ajudar. Em cada e-mail que lhe enviarmos, damos-lhe sempre a opção de anular a adesão.

5.1 A Rituals processa os seguintes dados pessoais relativos ao programa de fidelização My Rituals:

Os dados necessários são:

• nome e apelido;

• e-mail; e

• data de nascimento.

Os dados adicionais (opcionais) que pedimos são:

• número de telefone;

• sexo.

5.2 Se fizer compras em loja, pode identificar-se com o seu cartão (digital) de membro para usufruir dos seus benefícios e adicionar as suas compras à sua conta. Quando faz compras como membro My Rituals, a Rituals também regista os detalhes da sua compra, incluindo a data e a localização. Ao fazê-lo, a Rituals cria um perfil de interesses sobre si para poder selecionar produtos, serviços, experiências e promoções que serão relevantes para si. A Rituals trata os seus dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade.

7.1 A Rituals pode enviar-lhe SMSs ou mensagens do WhatsApp promocionais e de marketing com um sistema de telefone automático (no caso de SMSs “SMS My Rituals”, no caso do WhatsApp, “Rituals Cosmetics”), se nos tiver dado o seu consentimento para o fazermos.

7.2 Estes SMS My Rituals ou mensagens do WhatsApp serão enviados para o número de telemóvel que facultou à Rituals, como parte da sua adesão ao programa de fidelização, ou mais tarde, quando aderiu ao serviço de SMS My Rituals ou My Rituals WhatsApp. Ao aderir ao programa de SMS My Rituals ou My Rituals WhatsApp, confirma que tem autorização para dar o consentimento para receber estas comunicações no número de telemóvel para facultou ao aderir.

7.3 Compreende que não dependemos do seu consentimento nos casos em que temos de entrar em contacto consigo relativamente a uma compra da Rituals ou como parte da sua participação no programa de fidelização My Rituals. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para o fazer e anular a receção de mensagens de texto, clique no link para anular a subscrição em qualquer SMS My Rituals ou em https://rituals.pt.rcpl.nl/dmz/smsoptout/pt e preencha o número de telemóvel para o qual quer anular a subscrição. Para retirar o seu consentimento e optar por não receber mensagens no WhatsApp a qualquer altura, vá à sua conversa WhatsApp da Rituals e clique no botão “UNSUBSCRIBE”, presente em todas as mensagens Rituals. Tenha em conta que pode receber um SMS ou mensagem do WhatsApp adicional a confirmar a anulação.

7.4 Concorda que se eliminar ou alterar o seu número, antes de o fazer, vai retirar esse número no programa SMS My Rituals ou My Rituals WhatsApp.

8.1 A adesão ao programa de fidelização faz-se por um período indefinido. A Rituals reserva-se o direito de alterar os termos e condições gerais e os conteúdos do programa de fidelização My Rituals em qualquer momento.

8.2 Não obstante as outras disposições destes termos e condições, a sua aplicação para ser membro pode, em qualquer momento, ser recusada e/ou a sua conta My Rituals pode ser suspensa ou anulada e/ou os seus benefícios podem ser-lhe retirados, como resultado da má utilização dos serviços, do programa e/ou dos benefícios que estão disponíveis, para os membros.

8.3 Será informado/a antes de serem feitas alterações ao programa de fidelização. Se, por algum motivo, não concordar com as alterações, pode anular a sua inscrição no programa de fidelização My Rituals.

8.4 Se tiver aderido ao programa antes de 4 de julho de 2023, todas as suas compras anteriores serão incluídas para determinar a sua fase e os benefícios a que tem direito. Pode ver um resumo da fase em que se encontra e dos benefícios a que tem direito na sua conta My Rituals.

8.5 Pode anular a sua adesão ao programa My Rituals a qualquer momento enviando um pedido pelo formulário de contacto. No formulário, pode selecionar “Privacidade RGPD” como tema, com “Direito a eliminar os meus dados pessoais” como subtema e todos os benefícios acumulados serão eliminados.

8.6 Os benefícios do programa podem diferir por país, todos os benefícios aplicáveis podem ser encontrados nos termos gerais do país.

8.7 Também pode contactar-nos com outras perguntas acerca do programa My Rituals através do formulário de contacto, preenchendo o tema e subtema e todos os campos relevantes.

8.8 Salvo quando proibido e sem limitação a quaisquer direitos mais favoráveis para os consumidores, a legislação holandesa aplica-se ao programa My Rituals. O tribunal competente em Amesterdão, nos Países Baixos, tem a jurisdição não exclusiva para a resolução de litígios relativos a estes termos e condições, o que significa que pode apresentar um pedido, em Amesterdão, para reforçar os seus direitos de proteção como consumidor relativamente a estes termos e condições. Em qualquer caso, na qualidade de consumidor, pode decidir livremente recorrer ao tribunal do local onde tem domicílio.

[1] A 7 de março de 2023, os países participantes são: Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Suíça, Suécia, França, Reino Unido, Irlanda, Estados Unidos, Espanha, Portugal, Noruega, Dinamarca, Espanha, Polónia, Itália, Hong Kong e Finlândia.

O cartão promocional da Rituals pode ser usado por qualquer pessoa maior de 18 anos. Se não é maior de idade, precisará do consentimento dos seus pais ou tutores para usufruir do cartão promocional.

O uso do cartão promocional constitui concordância total com estes termos e condições.

O desconto aplicado (fixo ou percentual) e o prazo de validade serão especificados no cartão promocional.

O cartão promocional só pode ser usado nas lojas próprias da Rituals, ou na página online da Rituals do país onde é emitido o cartão. Em caso de alguma exceção, será indicada no cartão. O Cartão Promocional não pode ser utilizado nos Outlets Rituals, El corte inglês, Aeroporto, ou em balcões Rituals dentro de outras lojas nem na app Rituals.

O cartão promocional não pode ser reproduzido, alterado, vendido e/ou divulgado na internet. A Rituals não se responsabiliza se o cartão promocional for perdido, roubado, destruído, danificado ou usado sem a sua permissão.​

O valor do cartão promocional não pode ser redimido por dinheiro ou por um cartão presente Rituals.

O cartão promocional só pode ser usado uma vez e por cada compra apenas pode ser usado um cartão promocional.

O cartão promocional não pode ser usado em combinação com outras promoções, ofertas ou descontos, exceto se especificado de outra forma no cartão promocional.

A Rituals não aceitará ajuste de preço em compras anteriores ou feitas sem o uso do cartão promocional.

No caso de devolução parcial em que o novo valor da compra não corresponda ao valor mínimo exigido para o desconto, será devolvido o valor dos produtos devolvidos deduzindo o valor do desconto do cartão promocional.

A Rituals reserva-se ao direito de alterar estes termos e condições, bem como o período de validade, a qualquer momento sem obrigação de declaração de responsabilidade. Em todos os casos não previstos nestas condições, a Rituals decidirá em concordância com o mais razoável e conveniente.

Exceto quando proibido e sem limitação a quaisquer direitos legais mais favoráveis ​​para os consumidores, qualquer disputa entre si e a Rituals será regida em todos os aspetos pela lei holandesa e todas as disputas, reivindicações e procedimentos legais decorrentes direta ou indiretamente relacionados ao cartão promocional devem ser resolvidos individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais competentes de Amsterdão, Países Baixos. Em qualquer caso, na qualidade de consumidor, pode decidir, à sua escolha, recorrer ao tribunal do lugar onde tem domicílio ou residência.

Tenha conta que a Comissão Europeia gere um página online de resolução de conflitos http://ec.europa.eu/odr/ dedicado a ajudar consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios fora dos tribunais, incluindo litígios transfronteiras.

Em caso de dúvidas e reclamações sobre os Cartões Promocionais, por favor contacte:

service@rituals.com

Rituals Cosmetics Ecommerce B.V.

Keizersgracht 679

1017 DV Amsterdam

+31 (0) 202415948

Versão 1 de dezembro de 2021

1.1 Na Rituals Cosmetics, temos uma abordagem consciente e responsável à gestão global de impostos, para contribuirmos para uma sociedade mais estável, segura e sustentável e fazermos parte da mudança que gostaríamos de ver no mundo.

2.1 Sob o sistema tributário internacional atual e os princípios de preços de transferência da OCDE, os lucros são tributados onde é criado o valor para a geração dos mesmos. Para a Rituals Cosmetics, as atividades que geram mais valor têm lugar nos Países Baixos. Por isso, a maior parte dos nossos impostos são pagos nos Países baixos.

2.2 No ano passado (2019), tivemos uma Taxa Efetiva de Imposto (ETR) de 27,8%. Esta é a nossa cobrança fiscal mundial no Relatório Anual da Rituals Cosmetics Enterprise de 2019. A ETR de 27,8% é superior à taxa normal do imposto sobre as sociedades de 25% nos Países Baixos, que é uma das taxas mais elevadas que temos no nosso grupo. Muitos países na UE, na Ásia e nos EUA aplicam taxas do imposto sobre o rendimento das sociedades inferiores.

2.3 Na Rituals Cosmetics, temos um Código de Conduta implementado, que define o comportamento que esperamos de todos os nossos colaboradores. A evasão fiscal não é aceite. A Rituals Cosmetics assume a total responsabilidade por pagar a quantidade certa de impostos, no momento certo, no país onde o valor é criado, sem pagar em excesso.

3.1 A nossa Estratégia Fiscal consiste em 5 elementos interconectados. Em seguida, elaboramos sobre esses elementos, incluindo os princípios fiscais relacionados a que aderimos.

a. A configuração da nossa empresa

A nossa sede situa-se nos Países Baixos e estamos organizados centralmente. O benefício disto é que podemos oferecer produtos inovadores de modo frequente e rápido, tornando também a configuração da nossa empresa simples e eficiente. Isto permite-nos criar mais valor para todos os clientes e outras partes interessadas.

A configuração da nossa empresa é totalmente impulsionada por considerações comerciais e está alinhada com a atividade comercial que temos. Apenas temos entidades fora dos Países Baixos onde abrimos lojas próprias, planeamos fazê-lo em breve ou estamos ativos através de uma das nossas outras linhas de negócios. Em conformidade com isto, não utilizamos configurações de empresa artificias para assegurar vantagens fiscais.

b. Cumprimento fiscal

Na Rituals Cosmetics, asseguramos que cumprimos toda a legislação fiscal e todas as obrigações de cumprimento fiscal a tempo e pagamos a quantidade de impostos certa em todos os países onde criamos valor. Portanto, é essencial compreender como e onde as diferentes empresas do nosso grupo criam valor e o Departamento Fiscal da Rituals está a monitorizar isto em estreita colaboração com todas as partes interessadas envolvidas.

Aderimos a normas e projetos internacionais relevantes, tais como as orientações de preços de transferência da OCDE e o projeto Erosão de base e transferência de lucros (BEPS).

Temos uma Estratégia de Preços de Transferência implementada para transações entre empresas decorrentes do nosso modelo centralizado. Esta estratégia assegura que as cobranças entre as nossas empresas e a remuneração das nossas empresas estão facilmente acessíveis, comparadas e bem documentadas na nossa Documentação de Preços de Transferência. O nosso maior desafio aqui é assegurar que o imposto só é pago uma vez e que não se incorre em custos adicionais desnecessários.

c. A nossa relação com as Autoridades Tributárias

Nos Países Baixos, onde se situa a nossa sede, temos uma relação construtiva com as autoridades tributárias neerlandesas. Estamos proativamente em contacto com eles, de forma regular. Isto inclui discutir o impacto fiscal de novas iniciativas e alterações no nosso negócio.

Fora dos Países Baixos, também trabalhamos no sentido de ter relações construtivas com as autoridades tributárias locais, com base na transparência, compreensão mútua e confiança.

d. Responsabilização e Administração

O Departamento Fiscal faz parte do Departamento Financeiro, sendo ambos organizados centralmente em Amesterdão e reportando ao Diretor Financeiro (CFO) do Rituals Cosmetics Group.

O Departamento Fiscal, é entre outras coisas, responsável pelo funcionamento da Estratégia Fiscal, identificação de riscos fiscais, implementação de controlos de monitorização, criação e implementação de políticas relevantes, assegurar a consciencialização para os impostos na empresa e informações contínuas sobre desenvolvimentos fiscais. Eles trabalham em estreita colaboração com os colegas de finanças, que são responsáveis por executar atividades de cumprimento fiscal e com a empresa.

Temos uma estrutura de controlo fiscal implementada. Como parte disto, a equipa fiscal criou uma ferramenta de Cumprimento Fiscal Global, que fornece informações sobre todas as obrigações de cumprimento fiscal locais. Através desta ferramenta, o nosso Diretor de Finanças e o nosso CFO pode obter informações atualizadas sobre o nosso estado de Cumprimento Fiscal Global com apenas um clique.

A equipa Fiscal e o diretor de Finanças reportam ao Conselho de Administração sobre o cumprimento. Também atualizam o Comité Financeiro do Conselho de Supervisão sobre os principais desafios tributários enfrentados trimestralmente.

É obtido aconselhamento fiscal externo em transações materiais e sempre que a especialização necessária não estiver disponível internamente.

e. Transparência

Somos transparentes acerca da nossa abordagem à gestão de impostos e à quantidade certa de impostos que pagamos. Fazemos isto através deste documento publicamente disponível e através da nota fiscal nos nossos balanços anuais.

Este documento reflete o modo como a função fiscal é gerida ao nível diário e foi aprovado pelo Conselho de Administração a 10 de dezembro de 2020.



A responsabilidade pela adesão é da equipa fiscal da Rituals, do diretor de Finanças e do nosso CFO. Uma cópia desta abordagem, que é tratada como uma política está disponível para todos os colaboradores da Rituals.

Este site e a app Rituals são propriedade e administrados pela Rituals Cosmetics Enterprise B.V. (daqui em diante designada “Rituals”, “nós” ou “nos”). As nossas plataformas utilizam cookies e tecnologias equivalentes, tais como pixéis e JavaScript (daqui em diante designados, conjuntamente “cookies”). Esta Política de Cookies descreve o que são cookies, os cookies que utilizamos, as finalidades para as quais os utilizamos e os parceiros que colaboram connosco neste âmbito.

What Are Cookies?

1.1 Cookies são pequenos ficheiros de texto que são colocados no seu computador ou telemóvel quando visita um site ou utiliza uma app. Os cookies podem ser utilizados, entre outras coisas, para fazer com que os sites/apps funcionem de forma mais eficaz ou, por exemplo, para garantir que os produtos que adiciona ao seu cesto de compras permanecem no seu cesto de compras. Os cookies também podem ser utilizados para muitas outras finalidades. Na secção seguinte, pode ler acerca dos tipos de cookies que utilizamos.

1.2 A Rituals utiliza também tecnologias semelhantes a cookies, tais como pixéis e JavaScript. Um pixel é uma imagem transparente GIF que é adicionada a uma página web. Os pixéis são invisíveis. Os pixéis e SDK são utilizados, por exemplo, para medir se um utilizador viu uma página web ou um e-mail. Permitem aos sites e às apps funcionar de forma mais eficaz e melhorar a sua facilidade de utilização. Alguns nomes alternativos dos pixéis incluem: “web beacons”, “tracking bugs” (software de seguimento de erros), "GIF transparentes", "etiquetas pixel", SDK e GIF de um pixel (“1x1 GIF”).

1.3 O JavaScript é uma linguagem de script muito utilizada para tornar as páginas web interativas e para desenvolver aplicações web. O script é enviado de volta para o navegador web, em formato HTML e é executado no navegador.

2.1 Utilizamos cookies estritamente necessários, cookies de desempenho e cookies de marketing.

Cookies estritamente necessários

Os cookies estritamente necessários garantem que os sites e aplicações da Rituals funcionam corretamente. Incluem, por exemplo, a funcionalidade de início de sessão e a possibilidade de encomendar produtos.

Os cookies estritamente necessários garantem que os sites e as aplicações da Rituals funcionam corretamente. Estes cookies garantem que:

• Os produtos que adiciona ao seu carrinho de compras são guardados enquanto faz as suas compras;
• Os dados que introduz durante o processo de encomenda são guardados;
• A Rituals lhe oferece um presente se encomendou produtos até um determinado valor;
• Os dados da rua são adicionados se introduzir um código postal;
• Pode selecionar diferentes formas de entrega da sua encomenda;
• Pode selecionar diferentes formas de pagamento ao concluir a sua encomenda;
• Pode utilizar um cartão-presente que tenha recebido;
• Efetue as suas compras online em segurança, na Rituals;
• As definições do seu navegador são guardadas para otimizar a forma como visualiza o nosso sítio web no seu ecrã;
• Pode responder às interações de feedback;
• É possível detetar abuso ou potenciais problemas nos nossos sítios web, aplicações e serviços, por exemplo, registando uma série de tentativas falhadas de início de sessão;
• A forma como a página é utilizada no nosso site é guardada, para que possa voltar e avançar para páginas anteriormente visitadas;
• A língua e o país são guardados, para que não tenha de introduzir novamente as definições de língua e de país;
• A opção de guardar os dados de início de sessão pode ser proporcionada, para que não tenha de iniciar sessão novamente;
• A forma de pagamento pode ser guardada, para que possamos selecioná-la previamente para si da próxima vez;
• Apenas mostramos a barra de Ponto de Venda Exclusivo se não foi retirada por si anteriormente;
• Podemos guardar os resultados do questionário na ferramenta de Vendas Guiadas, para não termos de lhe perguntar novamente as suas preferências.

Cookies analíticos

Cookies analíticos recolhem dados estatísticos, relacionados com os nossos utilizadores. Estas estatísticas permitem-nos continuar a aperfeiçoar as nossas aplicações e sites.

Utilizamos estes cookies para:

• Monitorizar quantos visitantes visitam o nosso site e informação estatística comparativa;
• Monitorizar informações estatísticas sobre, por exemplo, as nossas newsletters e vagas publicadas online;
• Fazer análises, para que possamos fazer com que visitar o site seja tão agradável quanto possível para os visitantes do nosso site;
• A otimização de muitos serviços Google, como o Google Analytics;
• A otimização dos nossos sites e apps em geral.

Cookies de marketing

Utilizamos estes cookies para lhe apresentar mensagens personalizadas com base no seu comportamento online. Utilizamos o seu comportamento online para esse efeito, uma vez que pretendemos que as nossas mensagens personalizadas sejam o mais pertinentes possível. Poderemos apresentar esta mensagem personalizada no nosso site e na app ou fora das nossas plataformas. Utilizamos várias plataformas de publicidade, onde poderá deparar-se com essa mensagem personalizada. Encontrará detalhes destas plataformas na lista de cookies de parceiros, abaixo. Finalmente, utilizamos o seu comportamento e perfil para encontrar pessoas parecidas consigo e incluí-las também como nossos fãs.

Graças aos cookies de marketing, podemos:

• Criar publicidade que seja relevante para si;
• Evitar que veja sempre o(s) mesmo(s) anúncio(s);
• Evitar que visualize anúncios publicitários de produtos que acabou de comprar;
• Saber se interagiu com o(s) anúncio(s) publicitário(s). Referimo-nos aqui, por exemplo, a ver um vídeo, clicar num anúncio publicitário, responder a uma mensagem no Instagram, etc.;
• Ver se faz um pedido depois de ter visto ou clicado num anúncio;
• Saber se os anúncios publicitários online o levam a comprar numa loja da Rituals;
• Incentivar outras pessoas que são equivalentes a si em termos de comportamento e perfil a visitar o site da Rituals.
• Medir o desempenho das nossas campanhas de marketing.
• Se aplicável, personalizar o resumo da vaga no nosso site de carreiras.

2.2 A Rituals só utiliza cookies de marketing se tiver dado a sua autorização para tal. A partir do momento em que retira a sua autorização para utilizar e colocar cookies de marketing, podem continuar a ser apresentados anúncios, mas estes serão aleatórios.

2.3 Ao utilizar o botão “Atualizar definições de cookies” abaixo, pode ver um resumo dos cookies que utilizamos e quais os parceiros com os quais trabalhamos. Também pode fazer as suas opções relativamente aos cookies abaixo:

3.1 Atualizar definições de cookies

3.2 Se quiser eliminar cookies de marketing já colocados no seu dispositivo (móvel), pode fazer a alteração nas definições do seu navegador (veja abaixo).

4.1 Ao ajustar as definições do seu navegador, pode evitar que cookies do site sejam colocados no seu computador. Com esta alteração vai receber um aviso antes de os cookies serem colocados. Também é possível ajustar as definições para que o navegador rejeite todos os cookies ou apenas cookies de terceiros. Além disso, pode eliminar cookies que já foram colocados. As definições devem ser ajustadas separadamente para cada navegador em cada dispositivo que utilizar.

4.2 É importante ter em conta que se não quiser utilizar cookies, é possível que nem todas as funcionalidades do site funcionem corretamente. Além disso, rejeitar os cookies não significa que já não vai ver anúncios Rituals personalizados. Nesse caso, os anúncios serão simplesmente aleatórios, em vez de adaptados aos seus interesses. Pode ver como ajustar as suas definições por navegador nos manuais ou secções de ajuda dos diferentes navegadores:

Chrome

Safari

Firefox

Internet Explorer Edge

Eliminar histórico de cookies

Se escolheu, acima, “rejeitar cookies de marketing”, estes cookies já não serão colocados a partir desse momento. Além disso, pode eliminar o histórico de cookies dos diferentes navegadores das seguintes formas. É importante ter em conta que nem todas as funcionalidades do site podem funcionar corretamente. Se visitar o nosso site, já não vamos reconhecê-lo automaticamente e terá de iniciar sessão novamente quando quiser fazer um pedido, por exemplo.

Eliminar cookies no Chrome:

• Clique nos três pontos no canto superior direito. Clique em Histórico > Histórico > Eliminar dados do navegador
• No menu “Eliminar dados do navegador” tem a opção de eliminar os dados do navegador desde a primeira utilização até à última hora. Depois deve indicar os elementos que deseja eliminar. Para eliminar cookies, tem de selecionar, pelo menos, “Cookies e outros dados de plug-in do site”.
• Clique no botão “Eliminar dados do navegador”.

Eliminar cookies no Safari:

• Abra o Safari e vá a Safari > Preferências > Privacidade > Eliminar cookies e dados guardados > Gerir dados do site > Eliminar tudo.

Eliminar cookies no Firefox:

• Clique nas 3 linhas no canto superior direito, clique em Opções > Privacidade > Eliminar cookies individuais.
• Clique em “Eliminar todos”.

Eliminar cookies no Microsoft Edge:

• Clique nos três pontos no canto superior direito > Definições. Em “Eliminar dados de navegador”, selecione a opção “Escolher o que eliminar”.
• Selecione os cookies (pré-selecionado) > Clique no botão “Eliminar”.

Eliminar cookies no Internet Explorer:

• Clique na roda dentada no canto superior direito > selecione “Opções de internet” > Separador “Gerais”. Em “Histórico de navegador” clique em “Eliminar”.
• Não quer eliminar tudo? Então certifique-se de que seleciona “Cookies e dados do site” e clique em “Eliminar”.

Eliminar cookies no seu telemóvel:

iPhone

• Para eliminar o histórico e os cookies, vá a Definições > Safari e clique em Eliminar histórico e dados do site. Eliminar o histórico, os cookies e os dados de navegação do Safari não vai alterar as suas informações de preenchimento automático.
• Para eliminar os cookies e manter o histórico, vá a Definições > Safari > Avançadas > Dados do site e depois clique em Eliminar todos os dados do site.
• Para visitar sites sem que fiquem registados no histórico, ative ou desative a navegação privada.

Android

Na app do Chrome

• No seu telefone ou tablet Android, abra o Chrome ou a app do Chrome.
• No canto superior direito, clique em Mais.
• Clique em Histórico e depois em Eliminar dados de navegação.
• Na parte superior, escolha um intervalo de tempo. Para eliminar tudo, selecione De sempre.
• Selecione as casas “Cookies e dados do site” e “Imagens e ficheiros em cache”.
• Clique em Eliminar dados.
• Saiba como alterar mais definições de cookies no Chrome.

Nas apps de outros navegadores

• Se utilizar o Firefox ou outro navegador, consulte o site de ajuda para ver as instruções.

5.1 Poderemos alterar esta política ocasionalmente. Se for efetuada uma alteração fundamental, da qual somos obrigados a informá-lo, pedir a sua autorização ou se a alteração for de alguma forma pertinente para si certificar-nos-emos que essa informação lhe é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Caso tenha alguma dúvida, contacte-nos através do endereço privacy@rituals.com.